Governo quer acelerar pagamento das bolsas aos estudantes do Ensino Superior

O Governo quer acelerar o pagamento das bolsas aos estudantes do Ensino Superior.

O Jornal de Notícias (JN) escreve esta terça-feira, que os candidatos a um curso superior passam a saber se têm acesso ao apoio, logo no momento em que saírem as colocações.

A primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior arranca na próxima segunda-feira e os estudantes que requeiram a bolsa e submetam a sua candidatura nesse dia saberão a 27 de agosto se entraram na faculdade, se têm direito a bolsa e qual o valor provisório que irão receber.

De acordo com o secretário de Estado do Ensino Superior, citado pela publicação, a expectativa é que os pagamentos comecem a ser realizados em setembro e outubro.

Para poderem aceder de forma automática, os estudantes devem submeter o pedido no momento da candidatura.

O Governo aprovou uma série de medidas para reforçar a ação social no Ensino Superior e alargou os critérios de elegibilidade para acesso às bolsas.

Neste contexto, passam a estar contemplados os estudantes cujas famílias tenham rendimentos per capita anuais até 11. 049,89 euros (em vez de 9. 484,27 euros). Já os trabalhadores-estudantes usufruirão de condições excecionais de acesso a bolsa.

Outra boa notícia tem a ver com o valor máximo da bolsa que aumenta para 5. 981,73 euros/anuais, pago em 10 prestações mensais. Também o complemento de alojamento vai subir entre 20 a 26 euros, conforme o concelho onde o estudante estiver a residir.

Numa nota enviada às redações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) indica que as Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes, passando a abranger mestrados.

De acordo com a nota, o Programa + Superior será também alargado a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de Ensino Superior abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação.

O programa prevê ainda o alargamento dos apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs.

Já a renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes da guerra na Ucrânia inclui a atribuição de uma bolsa máxima (5.981,73 euros) e eventuais complementos.