Falta de três candidatos aptos justifica novo concurso para diretor-geral da Saúde

A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) justificou hoje a repetição do concurso para a escolha do diretor-geral da Saúde com a falta de três candidatos aptos para integrar a lista a apresentar ao Governo.

Em resposta enviada à agência Lusa, a entidade presidida por Damasceno Dias adiantou que, no âmbito do Estatuto do Pessoal Dirigente, quando a CReSAP "não encontre três candidatos aptos a integrar a "shortlist´ a apresentar ao membro do Governo que solicitou a abertura do procedimento concursal, deve esta comissão proceder à repetição do aviso da abertura do mesmo".

"Foi esta a situação que se verificou no concurso referido" para a escolha do substituto de Graça Freitas para a liderança da Direção-Geral da Saúde (DGS), avançou a comissão de recrutamento.

Segundo as regras da CReSAP, após conclusão do concurso de seleção, o júri elabora uma proposta de designação indicando três candidatos, com os fundamentos da escolha de cada um, e apresenta-a ao membro do Governo com a tutela do serviço, que tem, a partir deste momento, um prazo máximo de 45 dias para proceder à escolha.

Num aviso hoje publicado em Diário da República, a CReSAP anunciou a repetição do aviso de abertura "pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico" do concurso para recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Saúde.

O aviso inicial de abertura de concurso tinha sido publicado em Diário da República no início de junho, dias depois de se ter demitido o então subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.

Apesar de Graça Freitas ter anunciado em dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.

Dias depois de Rui Portugal se ter demitido, o médico de saúde pública André Peralta Santos foi nomeado subdiretor-geral da Saúde, em regime de substituição.

Numa entrevista ao jornal Público em fevereiro, Rui Portugal manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura à CReSAP.

"Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite (...) acho que posso dar um contributo muito significativo, quer no discurso quer na agenda", afirmou.