JMJ. Trabalhadores não docentes denunciam "trabalho forçado", CML rejeita acusação

Cerca de duas dezenas de trabalhadores não docentes manifestaram-se esta sexta-feira diante da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em protesto contra o modelo de organização para o acolhimento nas escolas de participantes na Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

O protesto, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), ocorreu na sequência de dois pré-avisos de greve que foram submetidos: o primeiro visa o trabalho suplementar entre os dias 22 de julho e 08 de agosto, enquanto o segundo diz respeito às 24 horas dos dias entre 31 de julho e 04 de agosto.

“Temos situações de trabalhadores que vão fazer oito ou nove dias de trabalho com mais de 12 horas e trabalho noturno. A CML devia refletir, porque só temos duas autarquias a quererem impor a questão das madrugadas: Oeiras e Lisboa. Todas as outras autarquias já perceberam que não tem sentido nenhum os trabalhadores não docentes ficarem durante a madrugada”, afirmou aos jornalistas o dirigente sindical Luís Esteves.

Imposição de horas de trabalho é "ilegal"

Segundo o responsável do STFPSSRA, a imposição de cinco horas de trabalho suplementar num horário de 12 horas por ocasião da JMJ “é ilegal”, uma vez que o máximo permitido por lei são apenas duas horas. Luís Esteves lamentou ainda a ausência de uma resposta concreta sobre os alertas já efetuados e indicou soluções para o problema destes trabalhadores.

“O que pode haver é um modelo que obrigue as autarquias e as direções das escolas a pegar nos responsáveis por cada escola da JMJ e responsabilizá-las pela organização. Se há autarquias que não alteram os horários aos trabalhadores, dão a opção se querem, de facto, vir ou não vir, se há autarquias que não têm modelos de horários noturnos e conseguem organizar-se, as outras autarquias, neste caso Lisboa e Oeiras, também poderiam fazer”, explicou.

Com o aviso de que a partir de domingo começam já a chegar a Portugal peregrinos de outros países para a JMJ, Luís Esteves criticou o “vazio e a desorganização” na definição de um modelo de coordenação do acolhimento e vincou que está ser pedido “tudo em cima da hora” a estes profissionais não docentes, muitos dos quais estão a ser confrontados com mudanças de horários sem consulta após regressarem de gozo de férias.

“São coisas que vão desgastar e é por isso que temos este pré-aviso. Não temos nada contra a Jornada, achamos que é um evento importante, mas não podemos concordar com este modelo”, vincou, assegurando ter enviado “ofícios” para todas as autarquias da área de Lisboa.

Sem deixar de denunciar o “trabalho forçado” destes trabalhadores, Luís Esteves realçou ainda os receios sobre a salubridade e a segurança destes espaços para acolher os peregrinos.

“Gostávamos de saber como e quem é que faz o controlo e se todas as 500 ou 600 pessoas que entram pela escola dentro são, de facto, participantes da JMJ ou se teremos alguns intrusos. São questões que importam não só aos trabalhadores, mas deviam importar também às pessoas que vão estar a ocupar as escolas”, finalizou.

Autarquia rejeita acusações

A Câmara de Lisboa assegura que nenhum funcionário não docente será obrigado a trabalhar nas escolas durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), recusando a acusação de “trabalho forçado”, na sequência do protesto destes trabalhadores.

“No que diz respeito às escolas da rede pública do concelho de Lisboa, das quais 110 foram disponibilizadas para acolher participantes da Jornada Mundial da Juventude, nenhum trabalhador não docente será obrigado a trabalhar se não for essa a sua vontade”, afirmou a câmara, em resposta escrita à agência Lusa.

Em causa está o protesto de trabalhadores não docentes, realizado hoje em frente aos Paços do Concelho de Lisboa, em que denunciam o “trabalho forçado” durante a JMJ, afirmando que foram contratados para “estar afetos à realização de trabalho para a comunidade educativa – crianças e jovens, docentes, encarregados de educação – e não para eventos privados, como é caso da JMJ”.

Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), o protesto surge na sequência da convocação de uma greve dos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, que irá decorrer entre 31 de julho e 04 de agosto.

O sindicato estima que milhares de funcionários estejam a ser chamados para trabalho suplementar nas cerca de 900 escolas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que deverão abrir portas para receber peregrinos da JMJ.

Em resposta à denúncia de “trabalho forçado”, a Câmara de Lisboa reforçou que a decisão de colaborar na JMJ é dos próprios trabalhadores não docentes que, “realizando estas horas extra, serão remunerados de acordo com o seu escalão pelas horas a mais que estiverem ao serviço nas escolas”.

“A Câmara Municipal de Lisboa não impôs esta decisão a ninguém. A decisão coube única e exclusivamente aos trabalhadores não docentes”, frisou a autarquia.

Na quinta-feira, a Câmara de Lisboa, a empresa Construção Pública (anteriormente designada de Parque Escolar) e a Fundação JMJ – Lisboa 2023 assinaram um protocolo para a disponibilização de 110 escolas e três equipamentos municipais para acolhimento de 41 mil peregrinos, que foi celebrado na Escola Básica Francisco Arruda, na Calçada da Tapada, na freguesia lisboeta de Alcântara.

Questionado pelos jornalistas sobre a greve convocada pelos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse que há voluntários disponíveis para assegurar o funcionamento das escolas para acolhimento dos participantes da JMJ.

Afirmando Lisboa como cidade de acolhimento, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), disse que o protocolo celebrado vai assegurar o alojamento de “mais de 41.000 peregrinos”, em que “as escolas têm um papel fundamental”, acolhendo à volta de 40% dos 100 mil participantes que devem ficar a dormir no concelho durante a JMJ.

No total, os 113 espaços têm uma capacidade recomendada para assegurar a pernoita de 41.227 peregrinos, em que a maioria será para alojamento entre 31 de julho e 07 de agosto, com exceção dos 4.550 voluntários que poderão ser acolhidos entre 23 de julho e 07 de agosto em nove escolas.

Considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.