Turismo dos Açores alvo de novas buscas por suspeitas de fraude

A Polícia Judiciária (PJ) desenvolveu "uma operação complementar" no âmbito da investigação "Nomos", relacionada com a Associação de Turismo dos Açores.

Foram realizadas buscas em São Miguel, Lisboa, Porto e Faro, informação revelada esta sexta-feira.

Em comunicado, o Departamento de Investigação Criminal dos Açores da PJ recorda que em causa está um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal dos Açores, secção de Ponta Delgada, em que se "investigam factos suscetíveis de integrar, entre outros, os crimes de fraude na obtenção de subsídio, falsificação de documentos e participação económica em negócio".

O processo foi desencadeado pela PJ em fevereiro de 2019. Apesar de o comunicado da polícia não mencionar a Turismo dos Açores, o envolvimento da entidade foi conhecido já naquele ano, quando o caso se tornou público.

"Durante a operação foram realizadas 16 buscas, visando a sede da referida pessoa coletiva [Turismo dos Açores], escritórios de contabilidade e operadores económicos da área do turismo, 11 das quais na ilha de São Miguel, três em Lisboa, uma no Porto e outra em Faro", refere a nota.

Foi possível recolher "um importante acervo de documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, para além de dados informáticos e correio eletrónico".

Fonte da polícia disse à Lusa que "houve necessidade de recolher prova adicional para a conclusão das perícias financeiras e contabilistas", acrescentando que a operação complementar foi desencadeada há mais de sete dias e que "não foram constituídos novos arguidos".

No âmbito da sua atividade de divulgação e promoção do arquipélago, a entidade turística recebeu "vários milhões de euros de fundos estruturais comunitários para esta finalidade, mas que terão sido usados para fins distintos dos legalmente elegíveis", refere a PJ no comunicado.

A operação complementar foi desenvolvida através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção das Diretorias do Norte e do Sul, bem como das Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Tecnológica e Informática.

"As buscas efetuadas na ilha de São Miguel foram presididas por magistrados/as do Ministério Público e contaram com a intervenção de peritos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República", informa ainda a polícia.

Atualmente esta investigação estão constituídos cinco arguidos, nenhum dos quais em prisão preventiva.

Em 27 de fevereiro de 2019, a PJ anunciou ter realizado buscas por suspeitas de "fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio" na Associação Turismo dos Açores, tendo o presidente do organismo, Francisco Coelho, sido constituído arguido.

"Foram constituídos cinco arguidos, entre eles o presidente da instituição em causa [...] e uma responsável de departamento, sua familiar, os quais são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas", terem "atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros", acrescentou então.