Jovens condenados a 17 e 15 anos de prisão por homicídio

Os dois jovens de uma instituição social acusados do homicídio de Lucas Miranda, também institucionalizado, em outubro de 2020, em Setúbal, foram esta segunda-feira condenados a penas de prisão de 17 anos e 15 anos e quatro meses.

A pena de 17 anos de prisão foi aplicada a Leandro Vultos e a de 15 anos e quatro meses a Ricardo Cochicho.

"Quem comete crimes como gente grande é condenado como gente grande", justificou o juiz Pedro Godinho, presidente do tribunal de júri de Setúbal que julgou e condenou os dois jovens pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

De acordo com a acusação do Ministério Público, Lucas Miranda, na altura com 15 anos, terá sido assassinado na manhã do dia 15 de outubro de 2020, por asfixia mecânica, depois de o arguido Leandro Vultos, que estava acompanhado por Ricardo Cochicho, lhe ter aplicado um golpe de mata-leão (uma técnica de asfixia).

O crime ocorreu quando os três jovens estavam institucionalizados no Centro Jovem Tabor, uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) da Diocese de Setúbal que acolhe jovens com dificuldades de inserção na sociedade.

O tribunal deu como provado que os arguidos mataram o jovem Lucas Miranda quando a vítima evidenciava um estado depressivo, mas não aceitou a explicação que deram sobre as circunstâncias em que ocorreu o crime.

O juiz Pedro Godinho lembrou que, de acordo com os dois jovens e com o despacho de acusação, a vítima teria sucumbido após um golpe de mata-leão aplicado pelo arguido Leandro Vultos, mas sublinhou que esta versão foi negada por um perito de Medicina Legal, segundo o qual Lucas Miranda terá sofrido uma forte pancada na cabeça que o deixou "inanimado ou em morte cerebral", antes de ser asfixiado.

Apesar de reconhecer que a vítima estaria num estado depressivo, o tribunal também não considerou provada a versão dos arguidos de que Lucas Miranda lhes tivesse pedido para morrer e que não tivesse oferecido resistência, salientando que os rasgões numa peça de vestuário da vítima adensam essa dúvida.

"Os arguidos mentiram quanto à cronologia dos factos e sobre as circunstâncias em que ocorreu a morte", disse o magistrado.

À saída do tribunal, Armindo Silva, advogado de Leandro Vultos, admitiu a possibilidade de apresentar recurso, pelo menos sobre a medida da pena, que considerou "pesada".

O advogado de Ricardo Cochicho, Luís Gonçalves, também deixou em aberto a possibilidade de apresentar recurso depois de ler o acórdão.