Revisão de salários. Ministro promete apresentar proposta aos médicos

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu esta segunda-feira que vai apresentar uma proposta de revisão da grelha salarial aos médicos e lamentou o “criticismo excessivo” que tem havido sobre a forma como têm decorrido as negociações.

“Evidentemente que vamos enviar a proposta da grelha salarial”, afirmou Manuel Pizarro aos jornalistas, no final de uma visita às obras de requalificação do centro de saúde de Seia.

Uma greve convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vai decorrer entre terça e quinta-feira com o objetivo de forçar o Governo a apresentar uma proposta concreta de revisão da grelha salarial, no âmbito das negociações que se iniciaram ainda em 2022, mas que não resultaram num acordo entre as partes.

Segundo o governante, “as negociações têm decorrido num ambiente de grande franqueza entre ambas as partes e antes de haver um papel escrito é muito útil que se perceba quais são as fronteiras que cada uma das partes quer ver consagrada”.

“A minha principal preocupação é garantir a melhoria dos serviços aos portugueses. Isso é o que tem que estar em causa”, frisou, lembrando que está marcada uma nova reunião de negociação para a próxima sexta-feira.

O ministro da Saúde admitiu que “não há SNS (Serviço Nacional de Saúde) sem os profissionais de saúde”, mas sublinhou que “os serviços aos portugueses é que têm que estar no centro da preocupação de um governante”.

“Tenho muito respeito pelas decisões sindicais de fazerem greve, mas eu acho que estamos numa fase da vida nacional em que temos que nos concentrar em ajudar a resolver os problemas da vida dos portugueses, nomeadamente as questões relativas ao acesso à saúde e é esse sinal que eu quero aqui dar”, afirmou.

Manuel Pizarro falava aos jornalistas à porta do centro de saúde que está a ser requalificado, uma obra que ficará pronta no final de 2024, no âmbito de um investimento de dois milhões de euros financiado pelo PRR.

“O facto de estarmos aqui num centro de saúde permite dizer que, em relação aos médicos dos cuidados de saúde primários, até já anunciámos a concretização daquela que é a sua mais significativa reivindicação, que é a generalização das Unidades de Saúde Familiar com remuneração associada ao desempenho”, frisou.

Questionado sobre os muitos portugueses que poderão ficar sem consulta com o médico de família devido à greve, o governante explicou que os cuidados de saúde primários estão “relativamente pouco dependentes das horas extraordinárias”.

“As horas extraordinárias no Serviço Nacional de Saúde são, no essencial, utilizadas no serviço de urgência hospitalares, abrangidos pelos serviços mínimos que nunca os médicos se eximiram a cumprir, em função daquilo que é o seu compromisso ético e deontológico que eu quero enaltecer”, realçou.

O ministro admitiu que poderá haver “perturbações que possam ser indesejáveis”, mas escusou-se a antecipar “coisas que ainda não aconteceram e que ainda podem vir a ser resolvidas de outra forma”.

Os médicos iniciam na terça-feira a greve nacional de três dias, mas as paralisações no setor da saúde vão-se prolongar nas próximas semanas, estendendo-se também aos farmacêuticos e enfermeiros.

No que respeita aos farmacêuticos, Manuel Pizarro lembrou que, nos últimos anos, houve “pelo menos duas mudanças que têm de ser reconhecidas”: a criação da carreira do farmacêutico hospitalar do SNS, em 2017, e o início da primeira residência farmacêutica nos hospitais públicos, em janeiro deste ano.

“Acho que é claro que é um avanço, também é claro que há problemas a resolver que precisam de diálogo entre o Ministério da Saúde e os farmacêuticos e esse diálogo acontecerá”, assegurou.

Já no caso dos enfermeiros, “no final do ano 2022, o Governo fez um acordo com a generalidade dos sindicatos dos enfermeiros para valorizar a carreira profissional dos enfermeiros”, levando a que mais de 18 mil enfermeiros já tenham sido “reposicionados na carreira, com o aumento da remuneração pago com retrativos a janeiro de 2022”.

“Há ainda trabalho a fazer em matéria da carreira de enfermagem, mas é uma carreira em relação à qual houve um avanço muito significativo que eu acho que a generalidade dos enfermeiros reconhece”, considerou.