25 jul, 2023 - 13:08 • Lusa
Quase oito mil professores vão entrar este ano para os quadros do Ministério da Educação, a maioria através do novo mecanismo de vinculação dinâmica, anunciou esta terça-feira o ministro João Costa.
“Só este ano, graças à recém-criada vinculação dinâmica, a que se juntam os professores vinculados pela norma-travão, deixarão de estar em contratos precários 7.983 professores”, afirmou o ministro da Educação, em conferência de imprensa, em Lisboa.
De acordo com as listas definitivas, publicadas hoje, a maioria dos docentes (cerca de 5.600), vão entrar nos quadros através do mecanismo de vinculação dinâmica, uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores e que permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
Há ainda cerca de 2.400 docentes que vinculam através da chamada norma-travão.
O número fica, no entanto, abaixo das expectativas iniciais do Ministério da Educação, uma vez que, entre os dois concursos, havia 10.624 lugares de quadro disponíveis.
João Costa justifica as cerca de 2.600 vagas por preencher recordando que no concurso do próximo ano, que vai permitir a vinculação dos professores a quadros de escola, os docentes deverão concorrer a todo o país, uma condição criticada pelos sindicatos e que afastou alguns profissionais do processo de vinculação deste ano.
“Estou certo que nos anos seguintes (…) os professores vão querer ver a sua situação regularizada”, considerou o governante.
Por outro lado, recusa que estejam em causa as condições para o arranque do ano letivo, sublinhando que nos últimos anos letivos a quase totalidade dos docentes estavam colocados em agosto.
“Estes professores não desapareceram, simplesmente não quiseram aproveitar uma oportunidade de entrarem neste processo de vinculação”, acrescentou, por sua vez, o secretário de Estado da Educação, António Leite, afirmando que não prevê quaisquer dificuldades em termos de contratação de professores para 2023/2024.
Questionados sobre o aumento do número de alunos matriculados, os dois governantes consideraram que é uma boa notícia e o secretário de Estado referiu que a tutela tem autorizado a abertura de novas turmas, de forma a dar resposta a esse aumento, com o respetivo reforço de educadores e docentes.
O ministro da Educação explicou ainda que a maioria dos novos alunos provêm de famílias imigrantes e, por isso, uma das prioridades das escolas para o próximo ano letivo será o reforço das medidas de apoio para os alunos migrantes.
[atualizado às 14h11]