Fenprof só aceita acordo sobre vinculações no ensino artístico se Governo acolher propostas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse, esta sexta-feira, que só assinará um acordo com o Ministério da Educação para a vinculação dos professores de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas se a tutela acolher as propostas apresentadas.

A Fenprof foi a segunda organização sindical a ser hoje recebida pelo ministro da Educação, mas depois de ter conseguido chegar a um acordo com a Federação Nacional da Educação (FNE) num dos diplomas em cima da mesa, a tutela não conseguiu o mesmo com a Fenprof.

"Não houve acordo", afirmou o secretário-geral à saída do encontro, em declarações aos jornalistas, adiantando, no entanto, que a porta não está fechada no que respeita à vinculação dos professores de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa.

De acordo com o dirigente sindical, a Fenprof entregou um conjunto de recomendações, relacionadas com os critérios de elegibilidade para concorrer ao concurso extraordinário de vinculação ou as condições para a profissionalização.

"Se incluir esses aspetos, estamos de acordo", disse Mário Nogueira.

Na agenda, estava também uma proposta do Governo referente aos requisitos para a habilitação própria para a docência e sobre esse tema a Fenprof mantém a posição crítica assumida há duas semanas, na reunião anterior.

"Não há de haver acordo nenhum porque o que nos apresentam é, para algo que na nossa opinião não era o caminho a seguir, reduzir ainda mais a exigência", explicou o secretário-geral.

Ao contrário da Fenprof, a FNE admitiu a possibilidade de assinar um acordo com a tutela também sobre este tema, mas apenas se for assegurado um plano de formação contínua, condições especiais de acesso à profissionalização, o acompanhamento por professores dos quadros e a redução da carga letiva para esses docentes, e a equiparação do topo da carreira docente à dos técnicos superiores da Administração Pública.

"Vamos aguardar a resposta do Ministério da Educação", tinha dito aos jornalistas o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros.

Durante a tarde, o ministro e o secretário de Estado da Educação vão reunir-se também com os restantes sindicatos do setor.