31 jul, 2023 - 15:01 • Sandra Afonso com Redação e Lusa
Nove anos depois da queda do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado vai mesmo ser julgado.
O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo juiz Pedro Santos Correia, na leitura da decisão instrutória do caso BES/GES, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para definir se os 25 arguidos do processo vão ou não responder em tribunal e por que crimes.
Pedro Santos Correia confirmou que o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES) e outros 19 arguidos vão todos ser julgados "nos exatos termos da acusação", tendo deixado cair acusações contra outros cinco arguidos. Salgado será julgado por 65 crimes, incluindo corrupção.
A decisão do juiz foi aplaudida no exterior do Campus da Justiça pelo grupo de lesados do BES que esteve, desde manhã, concentrado em protesto frente ao tribunal.
Salgado esteve ausente da leitura da decisão instrutória do caso BES/GES, tinha anunciado o seu advogado, insistindo na necessidade de uma perícia que confirme que o arguido sofre de Alzheimer.
Assim que a decisão de avançar para julgamento foi anunciada, Francisco Proença de Carvalho interpelou o juiz.
“É incompreensível para toda a gente que [a realização da perícia] não seja aceite", tinha dito o advogado de Salgado à entrada do tribunal, antes da leitura do acórdão. "Será que os tribunais têm medo do resultado da perícia? Provavelmente, só pode ser isso, não há nenhum motivo para não ser aceite.”
Para o advogado, “uma coisa que está provada” é que Ricardo Salgado sofre de Alzheimer.
“Aquilo que nos preocupa e que nos custa como advogados é sentirmos, por parte dos tribunais, até este momento, por um lado, uma grande ignorância em relação ao que são os efeitos desta doença na vida das pessoas, das suas famílias e na sua capacidade e, por outro, choca-nos também que a lei não seja aplicada naquilo que são as suas diferentes vertentes”, disse Francisco Proença de Carvalho.
A investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) levou, a 14 de julho de 2020, à acusação formal de 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas), entre os quais Salgado.
Foram imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o Ministério Público, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
Campus da Justiça
Decisão deve ser lida esta tarde no Tribunal Crimi(...)
Após a leitura da decisão, o presidente da AMELP - Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses mostrou-se "satisfeito" com a ida a julgamento de quase todos os arguidos. "Era a decisão que esperávamos. Fiquei muito apreensivo, achava que ia ser novamente adiado, mas não foi", disse.
Já Soares da Veiga, advogado de Amílcar Morais Pires, queixou-se da mudança de juiz "a meio do jogo". "Nunca se viu isto. A instrução foi um mero formalismo, não teve substância verdadeira porque estava um juiz a dirigir as coisas e, de repente, tiraram o juiz. Desta forma não se consegue trabalhar."
Rogério Alves, o advogado do ex-braço direito de Amílcar Morais Pires, António Soares, disse que esta foi uma "decisão muito expectável". "É importante que haja um julgamento, para separar o trigo do joio, para pesar responsabilidades, para analisar tudo o que tem de ser analisado".
O causídico acrescentou ainda que “podiam ter-se aligeirado os procedimentos”, nomeadamente a convocação de todos os acusados na leitura da decisão instrutória. “Temos de começar a trabalhar com métodos do século XXI”, defendeu.
[atualizado às 16h46]
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