29 jul, 2023 - 13:25 • Teresa Almeida
A secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, garante que estará para muito breve a assinatura do acordo que vai permitir transferir para as instituições particulares de solidariedade (IPSS) o apoio financeiro que resulta do compromisso de cooperação para o setor social.
Ana Sofia Antunes contraria deste modo a ideia do presidente da Confedaração Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) de que as negociações estão próximas do ponto de ruptura.
"Não, não nos identificamos com essas palavras. Nós continuamos em pleno processo negocial. Todos os anos, ainda no final do ano passado e como forma precisamente de acautelar este atraso que sabemos que existe sempre, esta demora que existe sempre, em chegar a um acordo, foram feitas as atualizações a todos os acordos no montante de 5%, diz à Renascença.
"Estamos próximos de conseguir certamente avançar uma proposta e com essa proposta conseguir chegar a valores de consenso com o setor social e solidário", reforça a secretária de Estado.
A responsável não aponta prazos, argumentando: "Não depende só de mim, não depende só do Ministério, depende também de outros parceiros, que são quatro."
Perante a pergunta sobre se o acordo pode demorar meses a ser alcançado, Ana Sofia Antunes mostra-se mais otimista: "Meses não, senão eu não estaria a falar em 'próximos tempos'."
A CNIS defende um aumento de 12% para uma "atualização justa" dos acordos de cooperação, dado em relação ao qual Ana Sofia Antunes não avança detalhes: "Estamos a negociar, tal como já disse, e, certamente, vamos alcançar valores que sejam justos para todas as partes."
Confrontada com as dificuldades de algumas instituições que já deixaram de pagar salários, a secretária de Estado da Inclusão lembra que existe um fundo de emergência para estes casos. "Temos recebido vários pedidos de fundo de socorro social e temos procurado ao máximo dar resposta a esses processos num prazo muito curto."
Ana Sofia Antunes desconhece se o número destes pedidos está em crescendo, mas admite que "talvez sejam superiores ao normal, talvez se note uma tendência superior".
"A nós, acima de tudo, o que nos interessa é dar resposta o mais rápido possível, a esses pedidos quando chegam", remata.