JMJ. STOP entrega pré-aviso de greve para funcionários não serem chamados nas férias

O sindicato Stop entregou um pré-aviso de greve para os trabalhadores das escolas, entre esta segunda-feira e 10 de agosto, para as atividades relacionadas com a Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023) nas escolas que apoiam o evento.

"A abertura prevista de 900 escolas na área metropolitana de Lisboa, para apoio aos participantes nas Jornadas Mundiais da Juventude, irá implicar a convocação de pessoal da educação, naquilo que consiste uma subversão grave das suas funções e um desrespeito pelo seu direito ao descanso e às férias. Face a esta situação de trabalho indevido, o Stop apresentou um pré-aviso de greve, para os dias 31 de julho a 10 de agosto", justificou esta segunda-feira o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação em comunicado.

A greve tem a forma de "paralisação nacional a todos os procedimentos, atividades, colaborações, trabalhos" na JMJ 2023, com o objetivo de que todos os profissionais de educação "que venham a ser convocados pelos seus superiores hierárquicos a prestar serviço de apoio às JMJ possam, de forma totalmente legal, recusar-se a fazê-lo".

Este pré-aviso de greve junta-se a outros entregues no fim de junho pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA). Um foi decretado para entre as 00:00 e as 24 horas do período entre 31 de julho e 04 de agosto, sendo que Jornada Mundial da Juventude (JMJ) se realiza em Lisboa de 01 a 06 de agosto deste ano.

O outro é dirigido ao trabalho suplementar fora do período normal de trabalho, em dias de descanso complementar, em dias de descanso obrigatório e em dias de feriados municipais e está em vigor desde 22 de julho e até 08 de agosto.

De acordo com o STFPSSRA, o objetivo é "denunciar e impedir o recurso forçado dos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública para funções relativas à Jornada Mundial da Juventude", o "impedimento do gozo de férias na última semana de julho e a primeira semana de agosto que lesam os trabalhadores e prejudicam a organização do próximo ano letivo" e o facto "ilegal" dos mapas de férias não estarem afixados no prazo previsto na lei (15 de abril).

O mesmo sindicato estimou na altura que milhares de funcionários estejam a ser chamados para trabalho suplementar nas escolas que vão receber jovens.

No final de julho, cerca de duas dezenas de trabalhadores não docentes manifestaram-se diante da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em protesto contra o modelo de organização para o acolhimento nas escolas de participantes na JMJ.

O protesto, organizado pelo STFPSSRA, ocorreu na sequência de dois pré-avisos de greve que foram submetidos.

"Temos situações de trabalhadores que vão fazer oito ou nove dias de trabalho com mais de 12 horas e trabalho noturno. A CML devia refletir, porque só temos duas autarquias a quererem impor a questão das madrugadas: Oeiras e Lisboa. Todas as outras autarquias já perceberam que não tem sentido nenhum os trabalhadores não docentes ficarem durante a madrugada", afirmou aos jornalistas o dirigente sindical Luís Esteves.

Segundo o responsável do STFPSSRA, a imposição de cinco horas de trabalho suplementar num horário de 12 horas por ocasião da JMJ "é ilegal", uma vez que o máximo permitido por lei são apenas duas horas. Luís Esteves lamentou ainda a ausência de uma resposta concreta sobre os alertas já efetuados e indicou soluções para o problema destes trabalhadores.

No mesmo dia, a CML assegurou que nenhum funcionário não docente seria obrigado a trabalhar nas escolas durante a JMJ, recusando a acusação de "trabalho forçado", na sequência do protesto destes trabalhadores.