Alentejo Central. Presidente da AGIF "não tem condições" para continuar

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) considerou esta terça-feira que o presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) "não tem condições para o exercício" do cargo após as declarações polémicas sobre bombeiros e municípios.

"A CIMAC repudia as afirmações do presidente da AGIF, junta-se às posições de condenação já expressas por outras comunidades intermunicipais, municípios, bombeiros e outras instituições, e considera que não tem condições para o exercício de tão importante cargo", afirmou a CIMAC, em comunicado.

Referindo-se à audição de Tiago Oliveira, na semana passada, na Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, o conselho intermunicipal da CIMAC disse ter tido conhecimento das declarações prestadas pelo responsável "com surpresa e indignação".

"O presidente da AGIF entendeu, sem concretizar ou provar, afirmar a aplicação de "uma barbaridade de dinheiro nos bombeiros pelos municípios, quando não gastam dinheiro a gerir a floresta" e a existência de "resistências políticas de distribuição de poder, de não cumprimento de procedimentos, de dinheiros não verificados que têm de ser escalpelizados"", realçou.

Para o conselho intermunicipal - presidido pelo presidente da Câmara de Évora, o comunista Carlos Pinto de Sá, e que integra os líderes dos executivos de Vila Viçosa, Inácio Esperança (PSD), e de Vendas Novas, Luís Dias (PS) -- em causa estão "afirmações de extrema gravidade que levantam suspeições e desconfianças infundadas".

A comunidade intermunicipal (CIM) sublinhou também que o presidente da AGIF fez "uma calúnia inqualificável" quando acusou os bombeiros de "receberem em função da área ardida", revelando igualmente "completa ignorância sobre a inestimável atividade" das corporações.

A atividade dos bombeiros, contrapôs, "vai muito além dos fogos rurais (apenas 7% da atividade)" e, "em cada município, são exemplo de empenho, abnegação e entrega na prestação de serviços públicos determinantes para as populações no âmbito da proteção e socorro de pessoas e bens, ao nível da proteção civil, saúde, prevenção, abastecimento de água e muito mais".

Sublinhando que "os bombeiros são instituições com que as populações contam e em que depositam confiança", a CIMAC salientou que os municípios "têm feito um enorme esforço financeiro e logístico, substituindo-se inúmeras vezes ao Estado português".

Esse investimento das autarquias, frisou, visa dotar as corporações de pessoal, instalações e equipamentos (como meios de socorro, ambulâncias, meios de combate a incêndios rurais, veículos), indispensáveis às suas missões essenciais às populações e à sociedade".

"Sem o empenhamento e apoio dos municípios aos seus bombeiros, Portugal não teria condições para combater os fogos florestais e dar respostas às populações em áreas decisivas e básicas da sociedade", acrescentou.

Tiago Oliveira disse no parlamento, entre outras declarações, que "há municípios a gastar meio milhão de euros, uma barbaridade de dinheiro, nos bombeiros, quando não gastam dinheiro a gerir a floresta", declarações que geraram descontentamento entre municípios.

O responsável apelou aos deputados para que "saiam da discussão dos meios aéreos" e "do eucalipto", considerando que estas questões não resolvem o problema dos incêndios florestais, e questionou o motivo de "os corpos de bombeiros receberem em função da área ardida". .

Outras comunidades intermunicipais e associações de bombeiros criticaram desde então as declarações de Tiago Oliveira, algumas das quais pedindo a sua demissão.

No sábado, a AGIF esclareceu não colocar em causa "o muito válido trabalho" dos municípios e bombeiros na proteção contra incêndios florestais, mas defendeu uma revisão na legislação de financiamento das autarquias.

De acordo com a nota, "em momento algum" o presidente pretendeu "pôr em causa o muito válido trabalho que tem vindo a ser realizado pelos municípios e pelos bombeiros na proteção contra incêndios florestais, o qual tem sido, seguramente, um contributo valioso para os bons resultados que Portugal tem vindo a apresentar nesta matéria".