Ordem dos Farmacêuticos recebe 130 escusas de responsabilidade num ano

A Ordem dos Farmacêuticos recebeu no último ano cerca de 130 declarações de escusa de responsabilidade de profissionais de uma dezena de centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, revela uma carta enviada pelo bastonário ao ministro da Saúde.

“Recordo que o total de farmacêuticos no SNS é de cerca de mil e nunca os farmacêuticos tinham recorrido a este expediente formal”, escreve o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Helder Mota Filipe, esta terça-feira, lembrando que os farmacêuticos têm manifestado "de forma reiterada" o seu descontentamento e dando como exemplo as greves.

Recorda que, desde que foi decretada a primeira greve de sempre dos farmacêuticos, em outubro do ano passado, estes profissionais já paralisaram três vezes, “sempre com elevada participação”, e que está já uma outra agenda para setembro.

O responsável aponta ainda a petição “Pelo reconhecimento e Dignificação dos Farmacêuticos na defesa e valorização do SNS”, que, até ao momento, foi assinada por quase 10 mil pessoas.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, Helder Mota Filipe questiona Manuel Pizarro sobre se já analisou as propostas apresentadas pela OF, designadamente as relativas ao reconhecimento dos títulos da especialidade atribuídos pela ordem para o ingresso na carreira farmacêutica do SNS.

Sublinha que a OF continua a receber “todos os meses” declarações de escusa de responsabilidade de farmacêuticos que exercem em diferentes hospitais do SNS espalhados por todo o país e que têm como justificação “a impossibilidade de garantir as condições , quer de recursos humanos quer de recursos materiais, para prestar de forma segura um serviço de qualidade aos doentes e à sociedade”.

O bastonário sublinha que, neste momento, estão em falta no SNS 300 farmacêuticos e insiste que “o constrangimento existente de não reconhecimento dos títulos de especialistas tem impedido, e continuará a impedir, a contratação dos farmacêuticos em falta, levando à exaustão destes profissionais”.

Adianta que a OF “não pode ignorar que a degradação da situação dos farmacêuticos do SNS contribui para uma diminuição da qualidade de segurança dos atos farmacêuticos prestados pelos profissionais que ainda permanecem no SNS”.

Defende ainda que, se a situação não for atempadamente resolvida, a situação do exercício farmacêutico vai continuar a deteriorar-se e o descontentamento destes profissionais continuará a crescer, “promovendo ainda mais descontentamento e abandono do SNS”.

O bastonário pede a atenção da tutela para resolver os problemas da classe, e manifesta total disponibilidade da OF para colaborar com o Ministério da Saúde.

Os farmacêuticos têm-se queixado da atitude do Ministério da Saúde, considerando que não tem demonstrado "qualquer intenção de iniciar um processo negocial sério” sobre a valorização das carreiras e das grelhas salariais.

A última ronda de greves teve início no dia 24 de julho, com a paralisação dos farmacêuticos em todo o país, e prossegue no dia 05 de setembro, nos distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Para 12 de setembro está marcada greve em Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, terminando o protesto em 19 setembro com mais uma greve de âmbito nacional.

Entre as reivindicações, os farmacêuticos defendem a atualização das grelhas salariais, a contagem integral do tempo de serviço no SNS para a promoção e progressão na carreira, a adequação do número de farmacêuticos às necessidades do serviço público e o reconhecimento por parte do Ministério da Saúde do título de especialista.