Coimbra. Processo de terreno que gerou suspeitas segue para o Ministério Público

A Câmara de Coimbra enviou esta quarta-feira para o Ministério Público e Banco de Portugal o processo relacionado com um terreno que o município iria comprar para habitação acessível, mas que terá custado um sétimo do valor ao seu proprietário.

"Assinei hoje os ofícios para o DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] e para o Banco de Portugal, relativamente às questões que se terão passado [com a compra e venda do terreno], que não sabemos se são legais ou não", disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.

O envio dos ofícios surge depois de, em reunião da Assembleia Municipal realizada a 26 de julho, a Câmara de Coimbra ter decidido recuar na decisão de comprar um terreno em Eiras, destinado à construção de habitação para arrendamento acessível, depois de ter vindo a público que aquele imóvel terá sido alegadamente comprado pelo seu atual proprietário por um sétimo do valor.

A autarquia previa comprar aquele terreno de 7 mil metros quadrados por 745 mil euros, mas recuou na decisão depois de o jornal Notícias de Coimbra ter divulgado que o imóvel teria alegadamente sido comprado pelo seu atual proprietário, em 2022, por 112 mil euros, à Caixa de Crédito Agrícola de Pombal.

A 31 de julho, a Câmara de Coimbra notificou o proprietário, dando conta da indisponibilidade da autarquia para dar continuidade ao processo de aquisição do terreno, "sem que as suspeitas levantadas sejam devidamente clarificadas pelas entidades competentes", esclareceu.

Segundo José Manuel Silva, o envio do processo para o Banco de Portugal e para o Ministério Público (MP) tem como objetivo garantir que "a situação fique esclarecida".

"Não fazemos juízos de valor, mas as dúvidas foram levantadas. Decidimos comunicar a situação às autoridades para que as circunstâncias sejam investigadas e esclarecidas, para preservar o bom nome da Câmara Municipal de Coimbra", vincou.

De acordo com o autarca, nenhuma das forças políticas da oposição questionou o processo de avaliação do terreno pelos serviços camarários, referindo que há um terreno mais pequeno, ao lado do que seria comprado, "à venda por 750 mil euros".

José Manuel Silva vincou que o terreno daria para construir "25 habitações de arrendamento acessível".

"Estamos agora à procura de alternativas porque precisamos de responder às necessidades das pessoas, e o processo fica agora atrasado, o que apenas prejudica as pessoas [que precisam de habitação a preços acessíveis]", salientou.

Segundo o autarca, para além destes ofícios, o município irá também avançar com uma participação contra o jornal Notícias de Coimbra, por considerar que a notícia foi feita com "uma narrativa difamatória", disse José Manuel Silva.

O autarca critica o facto de o jornal notar a "mera coincidência" (expressão usada pelo Notícias de Coimbra) entre os envolvidos na compra e venda do terreno serem de Pombal (concelho de onde é natural o presidente da Câmara de Coimbra) e por "dar a entender que se tratava de uma negociata".

"Não houve exercício de contraditório, nem o mínimo de investigação", notou José Manuel Silva.

A agência Lusa contactou o diretor do Notícias de Coimbra, Fernando Moura, que se escusou a tecer comentários sobre o assunto.