Trabalhadores da Câmara de Oeiras em greve sexta e sábado

Os trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras, distrito de Lisboa, vão estar em greve na sexta-feira e no sábado em protesto "contra a desregulação de horários e a perda de direitos", anunciou hoje o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL).

Em causa está a proposta da Câmara Municipal de Oeiras de alteração de horário de trabalho, que "inclui a rotatividade de horários ou a perda de suplemento de turno", informou o STAL, em comunicado.

Contra a alteração, os trabalhadores "exigem que sejam consideradas outras opções que não impliquem a rotatividade, nem a perda do suplemento de turno", referiu o sindicato, indicando que a última versão apresentada pela câmara "não contempla a proposta do STAL".

O STAL considerou ainda que a última proposta do município a vai ao encontro a uma denúncia que o sindicato já fazia: "Esta alteração não é só para "regularizar o suplemento do trabalho por turnos"".

Em resposta à agência Lusa, a Câmara Municipal de Oeiras, presidida pelo independente Isaltino Morais, assegurou que o município "está sempre disponível para dialogar com os trabalhadores e aceitar todas as suas propostas e reivindicações, de acordo com o quadro legal vigente e que não ponham em causa o regular funcionamento dos serviços públicos".

Questionado sobre o impacto desta greve de dois dias num momento em que decorre a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o município de Oeiras referiu que "acredita no empenho e envolvimento dos seus trabalhadores e não tem dúvida de que sentem orgulho por fazerem parte deste grandioso evento", que trará ao concelho mais de 300 mil peregrinos, bem como a visita do Papa Francisco.

Na sexta-feira e no sábado, os trabalhadores do município estarão em greve para exigirem "que a solução de turnos fixos seja considerada como proposta alternativa".

Outras das reivindicações, segundo o STAL, são para "que quem opte por não fazer turnos não seja obrigado a trabalhar ao sábado, com a imposição da rotatividade horizontal não renumerada, e que as alterações forçadas de local de trabalho sejam previamente discutidas com os trabalhadores de forma a minimizar as deslocações, evitando acréscimos de custos".

De acordo com o sindicato, em unidades orgânicas que apenas trabalhavam de segunda a sexta-feira, "os horários fixos, para quem não quis ou não pode fazer turnos, têm uma obrigatoriedade de rotatividade horizontal de segunda-feira a sábado, sem qualquer tipo de acréscimo remuneratório".

No caso dos trabalhadores em regime noturno da Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos (DGRU), o STAL defendeu que a regularização de trabalho por turnos "não faz qualquer sentido aplicar", porque estes trabalhadores "nunca receberam, nem vão receber esse turno, pelo que não há qualquer necessidade de haver esta alteração".

"Na reestruturação proposta, constata-se também que existem secções para onde vão ser deslocalizados os trabalhadores que não puderam aceitar os turnos", indicou o sindicato, alertando que, além de perderem o suplemento e terem de trabalhar aos sábados, "muitos trabalhadores" vão ter de alterar o local de trabalho sem que existam alternativas válidas de transporte.

Segundo o STAL, os trabalhadores já auscultados, até ao momento, "manifestaram veementemente o seu desagrado pela imposição deste tipo de rotatividade e desregulação de horários de trabalhos".

Considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ realiza-se este ano em Lisboa, de terça-feira a domingo, com a presença do Papa Francisco, sendo esperadas mais de um milhão de pessoas.