Monumentos de Sintra não encerram apesar da greve do STAL

A greve dos trabalhadores da Parques de Sintra - Monte da Lua (PSML), que se iniciou esta quinta-feira e decorrerá até domingo, não está a afetar o funcionamento dos monumentos, segundo a administração da empresa e o sindicato STAL.

"Neste momento, a greve não teve impacto no funcionamento da Parques de Sintra. Temos todos os monumentos e parques abertos, ao contrário do que aconteceu noutras greves", informou à agência Lusa fonte do conselho de administração da PSML, empresa gestora do património cultural de Sintra, no distrito de Lisboa.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) confirmou à Lusa que não há equipamentos fechados devido à greve, apesar de ao início da manhã se terem registado atrasos na abertura. O STAL refere que a empresa deslocou trabalhadores para que todos os monumentos estivessem em funcionamento.

Em causa está uma greve de quatro dias, entre quinta-feira e domingo, convocada pelo STAL, por não se rever em algumas cláusulas do novo acordo de empresa da PSML, que já foi assinado entre a administração e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

Fonte do conselho de administração da PSML disse que, esta quinta-feira, a taxa de adesão dos trabalhadores à greve é de "cerca de 10%", referindo que os monumentos e parques funcionam apenas com um turno de trabalho, pelo que a partir do momento em que estão todos abertos, sem exceção, "não há razão nenhuma para fecharem".

Da parte do STAL, o sindicalista Carlos Faia Fernandes afirmou que foi registada uma taxa de adesão de 50%, com os monumentos a funcionar com "muitos condicionamentos", inclusive filas nas entradas, prevendo que no fim de semana o impacto da greve seja superior.

"Não há nenhum efeito prático, ou seja, todos os monumentos e parques, neste momento, estão abertos, em funcionamento", contrapôs a administração, referindo que a greve não está a afetar o normal funcionamento da empresa.

A PSML gere os palácios de Sintra, da Pena, de Queluz e Monserrate, o Parque dos Mouros e o Castelo dos Mouros.

A administração da Parques de Sintra revelou ainda que 53% dos cerca de 320 trabalhadores já assinaram o novo acordo de empresa, que foi disponibilizado na segunda-feira.

Relativamente ao esclarecimento da administração da PSML, que contraria parte dos argumentos apresentados pelo STAL, nomeadamente a desregulação do horário de trabalho, Carlos Faia Fernandes explicou que a preocupação não é de que a empresa vai aplicar, "no imediato", horários contínuos de 9,5 horas ou a perda do horário de almoço.

"Não vai, mas pode, é mesmo para isso que serve a cláusula da adaptabilidade", contra argumentou o sindicalista, defendendo que regular horários de trabalho seria retirar essa cláusula.

Quanto ao horário de almoço, o dirigente do sindicato afirma que "houve a insistência do conselho de administração, apesar de avisado pelo STAL, em incluir a exceção de não perturbar o funcionamento do serviço", cláusula que não existia no anterior acordo de empresa e que pode interferir com este direito dos trabalhadores.

Outra das reivindicações apresentadas pelo STAL é a atribuição de um subsídio de transporte ou alternativa para os trabalhadores com local de trabalho nos palácios mais afastados.

"O STAL sabe e foi informado da inviabilidade financeira de "um subsídio de transporte", não podendo, por isso, ser integrado no novo acordo de empresa", argumentou a administração da Parques de Sintra.

O conselho de administração salientou ainda que "apenas um acordo de empresa poderá estar em vigor, não sendo viável a existência de dois acordos de empresa em simultâneo", posição que o STAL discorda por considerar que "pode haver dois instrumentos de regulação coletiva", um com adaptabilidade e outro sem esta cláusula.

"A Parques de Sintra respeita integralmente o direito à greve, não se pronunciando sobre eventuais impactos, lembrando apenas que o novo acordo de empresa implica o maior crescimento da massa salarial da história da empresa", frisou a administração.

A greve coincide com a Jornada Mundial da Juventude, que decorre até domingo em Lisboa.