Médicos pedem audiência a Marcelo sobre "situação de emergência" no SNS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apresentou uma carta aberta a alertar para a "situação de emergência" no Serviço Nacional de Saúde, documento endereçado ao Presidente da República, a quem foi pedida uma audiência.

"Os médicos querem um acordo célere e, por isso, sugerimos ao Governo que nomeie um mediador independente, capaz de dar às negociações o pragmatismo que o SNS [Serviço Nacional de Saúde] precisa", lê-se na carta aberta da FNAM, que foi enviada na sexta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e divulgada este domingo pela organização sindical.

Na perspetiva da FNAM, organização que junta o Sindicato dos Médicos do Norte, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o processo negocial entre o Ministério da Saúde e os médicos "não se pode render à lógica do eterno retorno", em que "repetidamente as boas intenções nunca se concretizam nas propostas escritas", que até "chegam a demonstrar o contrário do que foi dito no plano dos desígnios".

"Entendemos que chegou a hora de chegarmos a conclusões capazes de fazer avançar um programa de emergência para salvar a carreira médica e o futuro do Serviço Nacional de Saúde", afirmou a FNAM, em comunicado.

No âmbito do processo de negociação, esta organização sindical propõe "um mediador independente, capaz de sintetizar e acelerar um plano de emergência, que desbloqueie e ultrapasse o impasse a que se chegou ao fim de 15 meses de negociações com o Ministério da Saúde".

"Esta carta aberta, e o pedido de audiência que a acompanha, não pretende sugerir que seja o senhor Presidente o mediador - sabemos que não é essa a sua função, nem a Saúde o seu campo de conhecimento -, mas pedimos que reforce, ao lado dos médicos, ao nosso lado, essa sugestão ao senhor primeiro-ministro", apelou a FNAM.

Para esta organização sindical representativa dos médicos, o custo das medidas necessárias no SNS "está longe de ser inacessível" para a realidade financeira do Estado.

A FNAM reivindica um aumento salarial para todos os médicos, que compense a perda do poder de compra da última década e a inflação; a colocação do horário semanal nas 35 horas, que reponha as 12 horas semanais do horário normal em serviço de urgência; e a recuperação do regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorado, que incluía o internato médico no 1º grau da carreira médica.

Estas medidas "custam bem menos ao Estado" do que o preço que a ser cobrado caso o país não esteja à altura de recuperar o SNS, alertou esta organização.

A carta aberta e o pedido de audiência ao Presidente da República pretendem ser "um momento de desbloqueio, onde o Governo seja alertado para as fissuras constitucionais da sua proposta, sobretudo quando condiciona o ato médico a critérios economicistas, agravado por ainda haver um prémio ou um castigo consoante os médicos aceitem cumprir ou não esses critérios", sustentou a FNAM, afirmando que "o SNS não pode esperar mais".

Na quarta-feira, 02 de agosto, terminou uma greve de médicos de dois dias convocada pela FNAM, que segundo fonte sindical teve uma adesão de 90% e que teve como um dos principais motivos a valorização salarial.

Em causa, segundo argumentou a FNAM, está a "proposta totalmente inaceitável" que o Governo apresentou na última semana aos sindicatos, no âmbito das negociações que se iniciaram ainda em 2022, e que "não contempla" a valorização salarial aplicada de forma transversal a todos os médicos.

A FNAM rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das atuais 150 para 300 por ano, o aumento "irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%", a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena ao SNS.

De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos que integrarem a dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem mais cinco horas de trabalho por semana, e um aumento salarial que corresponde a dois níveis remuneratórios, a que acresce um suplemento previsto nesse novo regime de 20%.