Creches gratuitas poderão ter mais 6 mil vagas ainda este ano

O ministério do Trabalho e Segurança Social referiu esta sexta-feira que as vagas gratuitas em creches são um processo dinâmico que pode evoluir em função de novas adesões, estando previsto um aumento da capacidade de mais seis mil vagas.

A Lusa questionou o ministério sobre a falta de vagas em creches gratuitas denunciada pela presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) de que há famílias a recorrer ao teletrabalho para poderem ficar com as crianças em casa devido à falta de vagas.

"A disponibilização de vagas gratuitas em creche é um processo dinâmico, podendo a informação evoluir em função da adesão de novas creches à rede, do acréscimo de vagas, de desistências ou transferências de crianças para outras salas, com impacto na ocupação da resposta social", respondeu o ministério, acrescentando que "está previsto um aumento potencial de capacidade no curto prazo que poderá chegar a mais 6 mil vagas adicionais" este ano.

Dados oficiais indicam que, em junho, cerca de 60 mil crianças estavam a beneficiar da gratuitidade de creche e que mais de 400 creches privadas aderiram à medida.

"Através da APP Creche Feliz, desenvolvida pela Segurança Social, é possível obter informação em tempo real sobre as vagas gratuitas existentes", sugere o governo, lembrando que há "o reforço da capacidade em mais 26 mil lugares em creche, com financiamento público PARES e PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], 16 mil dos quais já aprovados.".

Na sequência da medida da gratuitidade das creches do setor social e solidário, em vigor desde o ano passado, a escassez de vagas tem sido um dos principais obstáculos das famílias, tendo até levado o Governo a antecipar a ativação da oferta suplementar da rede lucrativa de creches, porque em julho já não existiam vagas em alguns concelhos.

O Governo anunciou em julho um conjunto de "mecanismos especiais" com vista a um "aumento de capacidade rápido", que preveem, por exemplo, o aumento do número de lugares em cada sala (mais dois nas salas de 1 e 2 anos), permitindo um reforço entre cinco mil e seis mil vagas.

As creches vão poder reconverter espaços desocupados em novas salas, através das quais poderão ser disponibilizados cerca de mais 1.500 lugares, segundo as estimativas da tutela.