12 ago, 2023 - 19:14 • Teresa Paula Costa
As instituições portuguesas que apoiam os migrantes estão com muita dificuldade em aceder ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, disse neste sábado a diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações - OCPM.
“Sentimos as dificuldades ao nível da integração, no sentido da regularização da situação”, revelou Eugénia Quaresma, na conferência de imprensa que antecedeu o início da Peregrinação do Migrante e Refugiado ao santuário de Fátima.
Segundo a diretora, muitos migrantes estão, neste momento, a ter “muitas dificuldades em aceder ao SEF”.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras será extinto no final de outubro, passando as competências policiais do SEF para a PSP, GNR e PJ, enquanto as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros vão para a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e Instituto de Registo e Notariado (IRN).
O Governo já anunciou que o processo de extinção d(...)
As dificuldades são também sentidas por associações envolvidas no processo, havendo queixas “um pouco por todo o país”.
“Uma fase de transição que está a ser muito difícil e que exige um pouco mais de paciência do que o habitual”, acrescentou Eugénia Quaresma.
Na conferência de imprensa, Eugénia Quaresma deu conta das dificuldades económicas sentidas por muitos estudantes estrangeiros. Em casos de emergência, as delegações diocesanas da Cáritas Portuguesa e os secretariados da OCPM têm ajudado ao nível da entrega de roupa e alimentação.
Contudo, há casos mais graves de exploração da habitação.
Eugénia Quaresma apontou o caso de várias estudantes que foram exploradas por um conterrâneo e que procuraram na prostituição uma forma de arranjarem o dinheiro necessário para a sua sustentabilidade.
“Isto foi o trabalho de uma Congregação religiosa que ajudou as jovens a libertarem-se da prostituição, porque estavam numa situação de vulnerabilidade e estas irmãs conseguiram resgatá-las deste mundo”, revelou a diretora.
Para Eugénia Quaresma “conseguirmos proteger estas estudantes que estão em situação mais vulnerável financeiramente para que não cedam a respostas fáceis é um trabalho importante a fazer”.
Por outro lado, “é importante interromper esta exploração” e “estes exploradores têm de ser alvo de denúncia e de criminalização”, acrescentou.
A situação dos migrantes e refugiados está no cerne da Peregrinação do Migrante e do Refugiado, que se realiza neste fim de semana no santuário de Fátima.
Presidida pelo arcebispo de Luanda, Filomeno Dias Vieira, tem como tema "Livres de escolher se migrar ou ficar" e está integrada na 51.ª Semana das Migrações, promovida pela Obra Católica Portuguesa para as Migrações, organismo da Comissão Episcopal da Pastoral Social e da Mobilidade Humana, da Conferência Episcopal Portuguesa.
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