16 ago, 2023 - 17:14 • João Pedro Quesado , Filipa Ribeiro
O Ministério Público (MP) constituiu 73 arguidos na operação “Tempestade Perfeita”, em que são investigados crimes de corrupção no setor da Defesa. A operação levou à demissão do secretário de Estado Marco Capitão Ferreira.
Segundo a informação avançada pelo MP à Renascença, entre os 73 arguidos estão 43 pessoas e 30 pessoas coletivas. Em causa estão suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação de documentos em serviços da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
A acusação foi deduzida na última sexta-feira pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, avança o Jornal de Notícias.
Entre os arguidos estão Alberto Coelho, antigo diretor-geral da Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN). O Ministério Público defende que Alberto Coelho seja condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros, que correspondem ao que consideram ter sido as vantagens obtidas de forma ilícita.
Paulo Branco, ex-diretor dos Serviços Financeiros da DGRDN, é acusado de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento. O MP pede o pagamento de 415 mil euros.
Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de Infraestruturas e Património, é acusado dos mesmos crimes que Paulo Branco, e pode vir a ter que pagar quase 272 mil euros.
As acusações devem-se a procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras em que a DGRDN foi adjudicante. A derrapagem orçamental nas obras do antigo Hospital Militar de Belém, de 750 mil para 3,2 milhões de euros, desencadeou uma investigação da Polícia Judiciária (PJ).
Segundo uma nota do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) "nessas adjudicações, os arguidos que exerciam funções públicas utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas para si ou para terceiros. Vantagens que os respetivos beneficiários, posteriormente, dissimularam.
No início de julho deste ano, o então secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, pediu a demissão após ser constituído arguido por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio, no âmbito da Operação “Tempestade Perfeita”.
[notícia atualizada às 19h00]