Porto. BE quer respostas sobre "alegado abuso policial pela PSP" em supermercado

O Bloco de Esquerda quer que o Governo questione a Inspeção Geral da Administração Interna sobre o caso do furto num supermercado do Porto que, na terça-feira, resultou em duas detenções e numa queixa contra um agente da PSP.

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Administração Interna, o BE fala em "alegado abuso policial pela PSP no Pingo Doce de Cedofeita [no concelho do Porto]" e exige que seja feita uma averiguação.

No texto, os bloquistas fazem alusão a relatos de testemunhas e dizem que três pessoas terão sido agredidas, isto depois de uma tentativa de furto que resultou na intervenção da PSP.

"Solicitada a intervenção da PSP, constatou-se, segundo relatos de testemunhas, que, para um caso em que teriam sido alegadamente furtados produtos no valor de 40 euros, foram destacados cerca de 10 a 12 agentes que em vez de acalmarem os ânimos e apurarem os fatos que conduziram àquela situação, acabaram por deter uma cliente que protestava contra a atuação manifestamente excessiva do segurança [da loja] e agredir com um cassetete uma terceira pessoa familiar da detida", descreve o BE.

Os bloquistas também falam em "lesões graves numa cidadã" com necessidade de assistência hospitalar.

"No entanto, a violência não foi só física, mas também verbal, tendo sido a cidadã agredida alvo de chacota, já na esquadra, por parte dos agentes presentes. A intervenção policial deve, de acordo com a lei, limitar-se ao estritamente necessário para controlar a ocorrência. As lesões apresentadas pela cidadã agredida indiciam uma atuação desproporcional e injustificada por parte dos agentes policiais, num momento posterior, mas que também ocorreu, como fizeram notar vários testemunhos, por parte do segurança do estabelecimento comercial", descreve o Bloco.

"A intervenção policial deve, de acordo com a lei, limitar-se ao estritamente necessário para controlar a ocorrência"

Nas perguntas dirigidas à tutela, os bloquistas questionam "quais os fundamentos que justificam a intervenção de um dispositivo policial composto por mais de 10 agentes da PSP para deter uma pessoa que já estava imobilizada".

"Que medidas concretas têm sido tomadas para formar adequadamente as forças policiais" ou "que medidas serão tomadas quanto à atuação abusiva e violenta por parte do segurança, tendo em conta que a sua atividade é objeto de licenciamento do Ministério da Administração Interna" - são outras das perguntas.

Em causa está um alegado furto que ocorreu na terça-feira, pelas 17:00, no Pingo Doce de Cedofeita, no Porto.

À Lusa, o Comando Metropolitano da PSP do Porto confirmou na quinta-feira que foi detido um homem de 41 anos, residente no Porto, "acusado de ter passado as linhas de caixa sem pagar produtos de beleza no valor de 40 euros", material que terá "escondido" na mochila.

"O gerente [do supermercado] e o vigilante fizeram a entrega do homem sob deteção. Vários cidadãos tentaram impedir que o homem fosse detido", descreveu fonte da PSP.

Além da detenção do suspeito de furto, foi detida uma mulher de 28 anos, residente em Vila Nova de Gaia, por "resistência e coação a agente de autoridade".

Na sequência do acontecimento, uma outra mulher, de 31 anos, residente no Porto, apresentou queixa de um agente da PSP por "ofensa à integridade física" na esquadra de Cedofeita, disse a própria à Lusa, acrescentando que "se recusaram a dar a identidade do polícia agressor".

A apresentação da queixa contra o agente da PSP foi também confirmada pela PSP do Porto, que adiantou que a mulher foi assistida por uma ambulância no local.

No relatório hospitalar do Hospital dos Lusíadas onde Inês Rodrigues, autora da queixa contra o polícia, se dirigiu lê-se: "vítima de agressão por cassetete de polícia [que] resulta [em] hematoma nas nádegas e no terço inferior da face posterior da coxa e escoriação da face anterior do punho esquerdo".

Já na quarta-feira, Inês Rodrigues foi ao Instituto de Medicina Legal, mas o relatório foi enviado diretamente para o Ministério Público, onde na quinta-feira esta se dirigiu para apresentar nova queixa, tendo sido informada que a feita na PSP é suficiente e que será em breve chamada para prestar declarações.

O Comando Metropolitano da PSP do Porto avançou que pediu já ao estabelecimento comercial da cadeia Jerónimo Martins que sejam preservadas as imagens de videovigilância.

Já o grupo Jerónimo Martins, também em resposta à Lusa, garantiu que "não foi cometida nenhuma agressão por parte do vigilante de serviço naquele Pingo Doce ao senhor que foi surpreendido a furtar produtos de higiene pessoal na loja".

A agência Lusa solicitou informações junto do Ministério Público e aguarda resposta.