Promulgados diplomas sobre gestão do património cultural

18 ago, 2023 - 14:58 • Lusa

Diplomas criam entidade pública empresarial Museus e Monumentos de Portugal e o instituto público Património Cultural,

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta sexta-feira os diplomas do Governo que criam dois organismos para gerir o setor do património, museus, monumentos e palácios, esperando que correspondam às expectativas do setor.

Segundo uma nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou os decretos-lei "esperando que o esforço traduzido nas presentes soluções legislativas, na orgânica do Ministério da Cultura e na política da Cultura, possa corresponder às expectativas do espírito reformista imprimido ao setor".

Foram promulgados, respetivamente, o diploma que cria a entidade pública empresarial Museus e Monumentos de Portugal, e o que cria o instituto público Património Cultural, e aprova a respetiva orgânica, cuja atividade deverá entrar em vigor oficialmente a 01 de janeiro de 2024.

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