Manifestação em Lisboa contra abate de sobreiros em Sines

Um grupo de cidadãos realiza no sábado uma manifestação em Lisboa contra o abate de mais de 1.800 sobreiros para a construção do parque eólico de Morgavel, em Sines, exigindo ao Governo a revogação do despacho que autoriza.

Esta é a segunda manifestação organizada pelo grupo de cidadãos "Vamos salvar os sobreiros", depois de uma primeira concentração realizada em 15 de agosto na praia de Morgavel, em Sines, distrito de Setúbal, prevendo-se que o protesto em Lisboa passe pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, indicou Avani Ancok, porta-voz deste movimento.

Em declarações à agência Lusa, Avani Ancok defendeu a "revogação do despacho do Ministério do Ambiente, de agosto de 2023", que declara a "imprescindível utilidade pública" do parque eólico de Morgavel projetado pela EDP Renováveis em Sines, autorizando o abate de 1.821 sobreiros.

O grupo de cidadãos "Vamos salvar os sobreiros", que se caracteriza por ser independente, sem relação com organizações ambientais, nem com ecologistas, nem com partidos políticos, está a contabilizar o número de árvores que será necessário abater para se avançar com a construção deste parque eólico, verificando que "são mais de 3.000 sobreiros".

A manifestação em Lisboa realiza-se no sábado, a partir das 12:00, desde o Parque Eduardo VII, ponto de encontro para o início de uma marcha pelas ruas da capital, com um percurso até ao Ministério do Ambiente e término no Jardim do Príncipe Real.

"Estamos a preparar um documento para deixar no ministério, inclusive com um pedido de audiência. Estamos também a preparar outras surpresas durante a caminhada na marcha que vamos fazer pelas ruas de Lisboa, a partir do Parque Eduardo VII, e estamos também a preparar ações judiciais", declarou a representante.

Avani Ancok disse que a primeira manifestação em Sines juntou cerca de 200 pessoas e a expectativa para o protesto em Lisboa é ter "um número ainda maior".

"Se acontecer o abate destes sobreiros, é um ecocídio, é um crime ambiental, é um crime ecológico, que não é desculpável pelo facto de o parque eólico ser de extrema utilidade pública, porque aqui o que está em questão também é o que as populações locais vão ganhar a nível ecológico, social e económico com o abate destes sobreiros", referiu a porta-voz.

Questionada sobre o plano de compensação da EDP Renováveis pelo abate de sobreiros, que prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, das quais 30.000 sobreiros, Avani Ancok manifestou dúvidas sobre a sua concretização.

"Temos informação de que aconteceram noutras regiões do país essas tentativas de compensação e que correu muito mal por não haver monitorização, acompanhamento e fiscalização", apontou.

Além disso, os sobreiros são árvores "demoram muito tempo a crescer", reforçou Avani Ancok, explicando que mesmo que sejam plantados agora sobreiros no Algarve, perto de Tavira, como está previsto, "só daqui a 30 anos ou 40 anos é que estariam árvores adultas".

"Não nos parece viável, nem sustentável", frisou.

Perante a contestação e dúvidas sobre este processo, o Governo criou "um grupo de trabalho para analisar as compensações por abate de sobreiros e avaliar e propor melhorias", que terão de ser apresentadas até ao final do ano, anunciou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, num comunicado divulgado na quinta-feira.

De acordo com a nota, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, "determinou ainda rever a localização de parte da compensação do Parque Eólico de Morgavel, que será plantada na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em pelo menos o dobro das árvores cujo abate foi autorizado".

Em causa está um bosque de montado de sobreiros em Morgavel, às portas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, com árvores adultas, algumas centenárias, que estão saudáveis e a extrair cortiça.

De acordo com a legislação vigente em Portugal, os sobreiros são espécies protegidas, pelo que é necessária autorização para abatê-los.

Em 01 de agosto, o ministro do Ambiente declarou a "imprescindível utilidade pública" do parque eólico, autorizando o abate de 1.821 sobreiros, segundo um despacho publicado em Diário da República.

No despacho, Duarte Cordeiro considera que estão reunidas as condições necessárias, como a conformidade ambiental do projeto.

De acordo com a EDP Renováveis, o plano de compensação de abate de sobreiros do parque eólico de Morgavel "prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, das quais 30.000 serão sobreiros".