Financiamento do SNS vai ter em conta risco clínico das populações

O financiamento do Serviço Nacional de Saúde deverá ser decidido tendo em conta o risco clínico das populações.

A partir de janeiro, as Unidades Locais de Saúde deverão passar a ser financiadas não apenas pelo número de atos médicos que realiza, mas também pelo facto de se localizar numa zona de população saudável, de doentes crónicos ou de casos complexos, avança em entrevista ao jornal Público o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.

A população é dividida em três subgrupos - saudáveis, doentes crónicos e casos complexos - e as unidades locais passam a ser financiadas em função disso. Um dos objetivos - segundo o governante - é reduzir descompensações e agudizações e a necessidade de recurso às urgências.

Já em setembro, o Governo vai apresentar “a proposta final” para as unidades de saúde familiar e a dedicação plena na próxima reunião com os sindicatos que representam os médicos.

Tendo em conta o anúncio sobre o novo modelo de financiamento do SNS, a Renascença consultou os dados mais recentes sobre o estado da saúde da população portuguesa, verificando no último relatório sobre Rendimento e Condições de Vida do INE um aumento da percentagem de portugueses com doença crónica

Os dados mostram que cerca de 44% da população portuguesa com mais de 16 anos reporta a existência de doenças crónicas ou prolongados problemas de saúde.

De acordo com dados do INE, relativos a 2022, o universo de doentes crónicos está a aumentar e verifica-se uma subida superior a 2% em comparação com 2019, sendo as mulheres que mais reportam situações do género, sobretudo, e como é natural, entre a população mais idosa.

A prevalência de morbilidade crónica é maior nos Açores - 47% - e menor no Algarve - 42%.

Ainda assim, é na região Centro que se verifica a maior proporção de população com alguma limitação na realização de atividades, mas é no Norte onde a população indica com maior frequência a situação de limitação com um grau mais severo.