Oito meses depois, Câmara de Oeiras aguarda compensação do Governo pelas cheias em Algés

Oito meses depois das inundações que assolaram a baixa de Algés, a Câmara Municipal de Oeiras continua a aguardar pela compensação indemnizatória do Governo, tendo já investido cerca de seis milhões de euros para “repor a normalidade”.

A localidade de Algés, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, foi uma das que registou mais prejuízos em infraestruturas e equipamentos, na sequência das inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, tendo registado também uma vítima mortal.

Há cerca de duas semanas, o gabinete da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, deu conta que foram validadas candidaturas de 92 municípios (50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo) à compensação indemnizatória do Estado.

“O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”, acrescentou a nota do Ministério da Coesão Territorial (MCT).

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, fonte da Câmara Municipal de Oeiras referiu que o município “ainda não recebeu qualquer verba do Governo no apoio às cheias”, mas que já investiu mais de 6 milhões de euros para que “fosse imediatamente reposta a normalidade naquela zona”.

“Já foi comunicado que o apoio será de 1,205 milhões de euros, mas ainda não há data definida para o seu pagamento pelo Governo. Aguardamos a assinatura do contrato programa para o financiamento. O município já investiu mais de 6 milhões de euros para que fosse imediatamente reposta a normalidade naquela zona, quer na recuperação das infraestruturas, quer no apoio financeiro aos comerciantes que viram os seus negócios afetados”, indicou a autarquia.

Contactado pela Lusa, o presidente da Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora (ACECOA), João Antunes, referiu que o comércio em Algés “vai de vento em popa”, graças ao apoio da Câmara Municipal, e que, “felizmente, não houve comerciantes a ter de fechar portas”.

“A Câmara assumiu logo os apoios e isso foi importantíssimo. Os comerciantes puderam arrancar logo com as obras. Tiveram muito prejuízo, mas está tudo a andar. Pensei que não fosse tão rápido”, afirmou o também presidente da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo.

Diversos municípios atingidos pelas cheias têm lamentado a demora do processo de atribuição dos apoios prometidos pelo Governo.

Segundo explicou o Ministério da Coesão Territorial, já foi assinado um despacho que autoriza o pagamento aos municípios, sendo agora assinados contratos-programa que permitem a transferência das respetivas verbas.

O período de candidaturas a este apoio decorreu entre 18 de março e 24 de abril deste ano.

A tutela explicou que os municípios apresentaram pedidos de apoios para dezenas de intervenções “e um número muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor” de 150 mil euros, a partir do qual eram obrigatórias vistorias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional (CCDR), o que tornou o processo de avaliação e aprovação mais “exigente e complexo”.

Vários distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre o final de 2022 e o início deste ano, com grandes inundações, estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados.