Creches sem vagas. Confap confirma dezenas de pedidos de ajuda de "famílias desesperadas"

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) recebeu dezenas de pedidos de ajuda de famílias que não encontram vagas nas creches para deixar as crianças, conhecendo casos extremos em que um dos pais se despediu.

“Temos pedidos de ajuda de dezenas de famílias que estão desesperadas porque não têm vaga para colocar os seus filhos, nem nas redondezas da sua residência nem perto do local de trabalho. E sabemos bem que os casos que existem são muitíssimo superiores aos que nos chegam”, contou à Lusa a presidente da Confap, Mariana Carvalho, esta quinta-feira.

No ano passado, o Governo lançou o programa Creche Feliz, que deveria garantir o acesso gratuito a uma creche para todas as crianças nascidas depois de setembro de 2021, mas a oferta existente só dá resposta a metade dos bebés: Em 2021, por exemplo, havia 118 mil vagas para as 250 mil crianças com idade de frequentar uma creche, segundo dados da Carta Social.

Perante esta realidade, o executivo decidiu que as creches poderiam aumentar o número de vagas, adaptando salas existentes ou permitindo ter mais uma ou duas crianças por sala, mas “falta operacionalizar” a decisão do Governo, disse Mariana Carvalho.

“A legislação até foi célere, mas depois falha a operacionalização. As creches apresentaram projetos para poder receber mais crianças, mas não tem resposta por parte da segurança social”, criticou a representante dos pais.

A informação foi corroborada pela presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista, que disse à Lusa que cerca de duas centenas de creches privadas apresentaram projetos para poder receber mais crianças, mas a grande maioria ainda não recebeu qualquer resposta ao pedido feito.

A Lusa questionou na terça-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) sobre quantos pedidos tinham já dado entrada e quantos tinham sido autorizados, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Outro dos problemas parece ser o atraso na divulgação, no portal Creche Feliz, das vagas gratuitas existentes nas creches privadas, em especial nos distritos do Porto e de Aveiro, que só agora começaram a ser desbloqueadas pelos serviços da Segurança Social, contou Mariana Carvalho.

A Lusa também questionou o MTSSS sobre os motivos deste atraso, mas ainda não obteve resposta.

Susana Batista disse à Lusa que só esta semana começaram a ser aprovados os primeiros termos de adesão no distrito do Porto e começaram a sair as novas licenças para o aumento da capacidade das vagas nas creches de Aveiro.

“As coisas estão a começar agora a avançar, mas setembro é já amanhã e isto não é uma metáfora, é mesmo amanhã e não temos as coisas resolvidas”, lamentou a presidente da Confap.

Sem garantias de poderem vir a ter um lugar numa creche, muitas famílias têm pedido para ficar em teletrabalho, mas existem empresas e empregos que não são compatíveis com essa modalidade, contou Mariana Carvalho.

“Este é um problema muito sério para as famílias. Há famílias que se estão a despedir do seu trabalho, outras que têm de abdicar da progressão da carreira e até, no limite, avançar para baixas médicas porque não conseguem conciliar a sua vida familiar com a profissional”, alertou.

Há famílias que fizeram a inscrição para reservar vaga e aderir à bolsa de creche gratuitas no passado ano letivo e continuam sem ter qualquer resposta, lamentou Mariana Carvalho.