Ex-bastonário da Ordem dos Médicos critica reforma das Unidades Locais de Saúde

O ex-bastonário da Ordem dos Médicos defendeu esta quinta-feira que o alargamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) "não é uma grande reforma" e devia ter sido discutida no parlamento e previamente avaliada por entidades independentes.

A saúde abriu esta quinta-feira as "aulas" da Universidade de Verão do PSD, contando, além do ex-bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães, com a presidente do grupo privado Luz Saúde, Isabel Vaz, como oradora.

Um dia depois de o diretor-executivo do SNS ter anunciado uma "grande reforma" a partir de janeiro de 2024 com a criação de 31 ULS - que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e gestão -, e que se juntam às oito já existentes, Miguel Guimarães apresentou uma perspetiva crítica perante os alunos e que, no final, repetiu à comunicação social.

"Não estamos a falar de uma grande reforma dado que as ULS já existem no país há muitos anos, foram na altura implementadas pela dra. Maria de Belém", salientou.

Por outro lado, apontou que os resultados só foram avaliados uma vez, pela Entidade Reguladora da Saúde, num estudo "que não mostrou benefícios substantivos relativamente a vários indicadores importantes".

"Transformar uma grande parte dos hospitais portugueses em ULS é uma decisão que devia ser discutida com os vários parceiros sociais, por quem nos representa na Assembleia da República e, sobretudo, devíamos ter dados suficientes que nos possam garantir que transformar esses hospitais em ULS traz benefícios para o país. É uma decisão que devia ter sido mais bem pensada e devia ter havido uma avaliação por entidades independentes", considerou.

Miguel Guimarães disse ainda que a legislação atual das ULS "não corresponde ao que foi anunciado" por Fernando Araújo e alertou que o modelo de financiamento das ULS terá de ser alterado e que "não existem sistemas informáticos iguais entre os centros de saúde e hospitais".

Pagamentos diretos das famílias (extra Orçamento do Estado) representam cerca de 30% das despesas da saúde

"Tem de ser de facto investigado, é importante que o Ministério Público, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde e, eventualmente, até as Ordens investiguem se houve alguma coisa que não correu bem. É preciso perceber exatamente o que é que falhou e atuar em conformidade", disse.

Na "aula" da Universidade de Verão do PSD, também a outra oradora, Isabel Vaz, criticou o alargamento do modelo das ULS, considerando que "é começar a casa pelo telhado" e manifestando dúvidas se estas "serão ou não capazes de gerir sem matar os cuidados primários".

"Faz-me confusão que alarguem um modelo que não provou", disse.

A relação entre público e privado no setor da saúde foi outro dos temas que dominou as intervenções: Miguel Guimarães alertou que, atualmente, quem garante a prestação de saúde em 57% dos casos já é o setor privado, com Isabel Vaz a salientar que em Portugal os pagamentos diretos das famílias (extra Orçamento do Estado) representam cerca de 30% das despesas da saúde, "o dobro da média da União Europeia".

"Quando temos alguns políticos a dizer "vamos acabar com os privados", estamos a dizer ao ministro das Finanças: "arranja aí 8 "bis" (mil milhões) para resolver o assunto". É uma fantasia", criticou a presidente do Luz Saúde, considerando que o país tem "um drama gigante em termos de financiamento de cuidados de saúde".

A 19.ª Universidade do Verão do PSD, iniciativa de formação política de jovens quadros, decorre em Castelo de Vide (Portalegre) desde segunda-feira e até domingo, com o encerramento a cargo do líder do PSD, Luís Montenegro, que já passou na quarta-feira pelo evento para ouvir a conferência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.