Fenprof exige recuperação de 798 dias de serviço dos professores por ano

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou esta sexta-feira uma proposta ao Ministério da Educação para que o tempo de serviço congelado seja recuperado faseadamente, 798 dias por ano até ao final do mandato.

No dia em que os professores se apresentaram nas escolas para o arranque de mais um ano letivo, uma delegação da Fenprof apresentou-se no Ministério da Educação, em Lisboa, para voltar a apresentar uma proposta que visa a recuperação dos 2.393 dias de serviço cumprido durante o congelamento das progressões das carreiras.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, explicou que as diferenças entre a proposta hoje entregue e a apresentada em março pela plataforma de nove estruturas sindicais prendem-se com o facto de ser “mais concreta” na forma de recuperar o tempo de serviço e de “impor ao governo a negociação”.

No entanto, sublinhou, a proposta hoje apresentada “não contraria em nada a proposta da plataforma”.

A Fenprof defende que, no próximo ano, devem ser recuperados 798 dias de serviço para todos os docentes a quem falta recuperar os 2.393 dias.

No ano seguinte, em 2025, serão outros 798 dias e, em 2026, os restantes 797 dias, segundo a proposta hoje entregue ao gabinete do secretário de estado da Educação.

Já no caso dos docentes que não perderam a totalidade do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), seriam recuperados 33% do total em 2024, outros 33% em 2025 e os restantes 34% em 2026.

Mário Nogueira sublinhou que a proposta hoje entregue “obriga, em termos legais, o Ministério a entrar em processo negocial. Se o fizer, encantados e é por aí que iremos e haverá condições para que este ano letivo seja diferente do ano letivo anterior”.

"Primeiro negoceia-se"

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira criticou a postura dos sindicatos que avançam para a greve sem antes apresentar propostas nem negociar, numa aparente alusão ao Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que na quinta-feira anunciou uma greve para a semana de 18 a 22 de setembro.

“Não é o carro que vai à frente dos bois, é ao contrário, porque senão a carroça não anda. A primeira coisa a fazer é querermos negociar, temos aqui uma proposta”, defendeu.

No entanto, deixou o aviso à tutela: “Viemos dizer ao ministério que vamos resolver o problema desta forma. O ministério vai por esse caminho, maravilha. O ministério acha que quer continuar num plano de confronto, então nós cá estaremos para esse plano de confronto”, alertou Mário Nogueira.

Apesar de a Fenprof ter apresentado uma proposta em nome individual, Mário Nogueira garantiu que continua o “trabalho convergente com as outras organizações sindicais”.

Neste momento, já estão decididas medidas como a divulgação das reivindicações das nove organizações sindicais que estarão em ‘outdoors’ de “todas as autoestradas do pais”, a colocação de pendões em todas as escolas com as exigências dos professores ou as iniciativas da semana europeia dos professores, que conta já com a marcação de um dia de greve.

“A luta é imprescindível. Temos de ir à luta, mas a luta faz sentido se, por detrás dela, existir uma proposta e capacidade negocial”, defendeu Mário Nogueira.

Falta de professores mais grave este ano

“A falta de professores este ano vai ser um problema mais grave do que nos anos anteriores”, alertou também Mário Nogueira, defendendo que este ano letivo, que começa dentro de aproximadamente duas semanas, “vai aumentar os professores não profissionalizados e o número de alunos sem os professores todos”.

O secretário-geral da Fenprof explicou que ainda é cedo para fazer contas e perceber quantos serão os alunos com falta de professores, porque ainda estão a decorrer as reservas de recrutamento que permitem às escolas contratar para ocupar os horários vazios.

No entanto, alertou, “há 20.800 professores nas reservas de recrutamento para cerca de 30 a 35 mil contratações que vão ser precisas”.

Além disso, há cada vez mais professores a entrar para a reforma: Este ano, até ao final de setembro, haverá 2.493 professores aposentados, aos quais se vão juntar “mais de 300 por mês até ao final de dezembro, o que dá mais de mil”.

Mário Nogueira acrescentou que os docentes que se reformam depois do arranque do ano letivo continuam a ter turmas atribuídas, ou seja, “no início do ano estão a dar aulas, mas depois vão embora, deixando os alunos sem professor”.

O envelhecimento da classe docente tem levado a um aumento gradual do número de reformados - “em 2021, aposentaram-se 1.994, em 2022 foram 2.401 e este ano vão passar os 3.500” – que não é acompanhado pela chegada de jovens professores.

Mário Nogueira lembrou que este ano entraram para o ensino superior cerca de 1.300 alunos que querem ser professores, mas esses só irão chegar às escolas dentro de cinco anos.

Este ano, os estabelecimentos de ensino vão poder contar com os que entraram nas universidades em 2018, que “foram 600 e poucos”.

Para os diretores escolares, a solução passa por contratar professores não profissionalizados.

Mário Nogueira defende que é preciso tornar a profissão mais atrativa e melhorar as condições de trabalho, tendo uma comitiva da Fenprof estado hoje no ministério da Educação para entregar mais uma proposta para a recuperação do tempo de serviço congelado.