Ministério da Saúde antecipa reunião com sindicatos dos médicos

O Governo antecipou para a próxima quinta-feira a ronda negocial com os sindicatos médicos para apresentação final do diploma sobre a generalização das Unidades de Saúde Familiar modelo B e a dedicação plena, disse esta sexta-feira à Lusa o Ministério da Saúde.

A reunião com os sindicatos médicos estava agendada para o dia 11 de setembro e foi antecipada para dia 7 de forma a agilizar as negociações, para fechar este ‘dossier’ e publicar os diplomas, e para os médicos poderem ainda este ano começar a receber mais nas Unidades de Saúde Familiar (USF) ou a aderir ao novo regime de dedicação plena.

Contactados pela agência Lusa, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disseram que já foram notificados da antecipação da reunião, mas que as expectativas de se alcançar um acordo são muito baixas.

“As nossas expectativas mantêm-se muito baixas, já que aquilo que nos foi presente e a posição que o Governo tem tomado durante todo este processo negocial tem demonstrado uma grande dificuldade em perceber que uma proposta de aumento salarial de 1,6% é claramente insuficiente e não é aceitável por todos sindicatos”, afirmou o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

Em relação à dedicação plena, sustentou Roque da Cunha, a proposta do Governo também está muito longe de merecer o acordo do sindicato.

“Por isso, naturalmente que estaremos presentes na reunião e, como sempre, totalmente disponíveis para chegar a um acordo, mas os sinais que existem são muito preocupantes e infelizmente o processo de contestação que nós fomos obrigados a efetuar vamos mantê-lo até prova em contrário”, disse.

Para a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, esta antecipação de quatro dias da reunião “é completamente irrelevante”, considerando ser “absolutamente inaceitável” estar há 16 meses em negociações e que “nada esteja a ser feito” para o processo ser resolvido.

Apesar de as expectativas serem “extremamente baixas”, a FNAM estará na mesa negocial, mas não vai ficar parada, porque, disse, “em relação às grelhas, é inadmissível que o aumento transversal para todos os médicos, em média, seja de 1,6%”.

“Parece que só há um aumento para quem for para este novo regime de dedicação plena. E, se as pessoas mudassem, só ia abranger uma pequena parte dos médicos”, disse a dirigente, acrescentando duvidar que os médicos aceitem o novo regime porque “é uma perda de direitos que coloca os doentes em risco”.

Joana Bordalo e Sá lembrou que a FNAM apresentou oito propostas que estão em cima da mesa, uma delas sobre grelhas salariais e as restantes relacionadas com a organização de serviços e condições de trabalho, que até agora não tiveram “nenhuma resposta do outro lado”.

Assegurou ainda que a FNAM “não faz acordos parcelares” e que para chegar a um consenso todas as matérias em cima da mesa têm de ser acordadas e abranger todos os médicos.

A FNAM convocou uma caravana nacional de protesto que começa no dia 05 de setembro e termina com uma greve nacional entre 14 e 15 de novembro, com uma manifestação junto ao Ministério da Saúde no dia 14.

A caravana vai percorrer, visitando hospitais e instituições, onde vai tentar ouvir os médicos, mas também motivá-los a entregar declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar além das 150 horas obrigatórias por ano.

O SIM tem em curso uma série de greves, em várias modalidades e regiões, que incluiu uma greve de médicos internos na semana passada, uma greve às horas extraordinárias dos médicos de família que se prolonga até 22 de setembro e paralisações por região.

Em 10 de agosto, os sindicatos dos médicos e o Governo concluíram uma quinta reunião negocial extraordinária sem chegar a acordo sobre a revisão da grelha salarial, principal item do caderno reivindicativo apresentado à mesa das negociações, iniciadas em 2022.