04 set, 2023 - 12:15 • Redação com Lusa
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu, esta segunda-feira, que o partido Chega pode ir a eleições na Madeira, marcadas para dia 24 de setembro, avança a SIC Notícias. Desta forma, reitera a decisão do tribunal da Madeira.
Em causa estava uma ação judicial interposta partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, visando a anulação da candidatura do Chega às eleições de 24 de setembro, para evitar uma "catástrofe eleitoral".
O ADN indicava que a medida tinha o objetivo de evitar a candidatura do partido Chega, encabeçada por Miguel Castro, fosse "admitida às eleições regionais da Madeira".
Um dos fundadores do Chega na Madeira, Gregório Teixeira, tinha também apresentado uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a irregularidade da lista de candidatos.
Mais tarde, a 28 de agosto, o Tribunal Judicial da Comarca da Madeira manteve válida a candidatura do Chega às eleições regionais e indeferiu a reclamação apresentada pelo partido ADN, que pedia a anulação, indicando não haver qualquer irregularidade processual.
O Alternativa Democrática Nacional recorreu com a decisão para o Tribunal Constitucional, tendo sido confirmado esta segunda-feira a validade da candidatura do partido de André Ventura às eleições regionais.
O partido Chega já reagiu na plataforma X (antigo Twitter). "Vamos a eleições e vamos mudar a Madeira! Os madeirenses e os portosantenses podem contar connosco", pode ler-se.
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