Oficiais de Justiça acusam ministério de ser “autoritário e de não ouvir os sindicatos”

Prevê-se mais um dia difícil nos tribunais, uma vez que os funcionários judiciais voltam, esta segunda-feira, às greves, com uma paralisação de um dia convocada pelo Sindicato dos Oficiais.

À Renascença, Carlos Almeida, presidente do sindicato dos oficiais de Justiça, explica que desde janeiro que têm um pré-aviso para o período da tarde, mas esta segunda-feira param também de manhã.

“Já havia um aviso prévio da parte da tarde, porque temos uma greve desde o dia 10 de janeiro. O Ministério da Justiça continua a não dar respostas e, portanto, esta greve vai manter-se até que seja dado resposta aos oficiais da justiça”.

O sindicato queixa-se da ausência de respostas do ministério da Justiça, que acusam de ser “autoritário e de não ouvir os sindicatos”. Mas deixam também críticas ao “silêncio total” de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Talvez fosse importante até o senhor Presidente da República também tomar atenção àquilo que está a passar na Justiça (…) Era importante que também tivesse voz”, aponta.

Carlos Almeida lembra que Marcelo “iniciou o seu mandato dizendo que era muito importante a justiça”, dando o alerta para o pacto para a justiça, referido pelo chefe de Estado, ainda antes de ser Presidente da República.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça acusa o governo de não cumprir as leis do Orçamento de Estado, dizendo “de forma muito clara que os Oficiais de Justiça tinham de ter integrado no seu vencimento um suplemento, pago em 14 meses”.

“O Ministério da Justiça foi muito célere em conceder o suplementos a outras carreiras. Agora, relativamente aos oficiais, isso não tem sido feito”, refere.

Já sobre um dos casos mais mediáticos do mundo da justiça, o caso do atropelamento mortal de um trabalhador na A6 que envolve o ex-ministro Eduardo Cabrita, Carlos Almeida lamenta o adiamento da instrução provocado pela greve.

“Obviamente, não era isso que se pretendia. Pretendíamos ter as condições para poder realizar isso, para dar o nosso melhor em prol do cidadão e do país”, mas “não podemos andar aqui sistematicamente também a enganar as pessoas, a fazer de conta que os tribunais estão a funcionar. Não, os tribunais não estão a funcionar já há bastante tempo e não estão a funcionar porque o Governo não nos dá condições”.

Questionado sobre se acredita que o problema esteja no ministério das Finanças, com ausência de verbas para dar resposta aos pedidos dos funcionários judiciais, Carlos almeida responde que o atual ministro das Finanças, Fernando Medina, “é uma pessoa empenhada na resolução dos problemas do país e que o problema que resulta da inação da senhora ministra da Justiça”.

Na última semana, a ministra da Justiça prometeu para breve a divulgação de um novo estatuto da carreira profissional dos funcionários judiciais. Carlos Almeida diz que espera para ver aquilo que é a proposta do Ministério da Justiça, “porque é muito fácil apresentar um projeto de estatuto. O mais difícil é, de facto, se esse projeto de estatuto valoriza e dignifica os trabalhadores ou vai na senda daquilo que o Governo tem feito”.