05 set, 2023 - 10:38 • Lusa
O presidente da Câmara Municipal de Manteigas, Flávio Massano, considerou na segunda-feira "uma injustiça" o concelho não ter sido incluído na atribuição de apoio aos municípios afetados pelas cheias do final de 2022 e início de 2023.
O autarca já fez saber do seu descontentamento à ministra da Coesão Territorial e espera agora que a correção possa ser feita durante este mês, anunciou na segunda-feira durante a reunião do executivo municipal, transmitida em plataforma digital.
O autarca lembrou os danos causados nas infraestruturas e equipamentos, sobretudo nas freguesias de Sameiro e Vale de Amoreira, causados pelas chuvas e enxurradas após os incêndios de agosto de 2022 e pelos quais o município não recebeu apoio apesar da insistência junto do Governo.
Na reunião, Flávio Massano precisou que foi feito um novo levantamento mais apurado e que os custos de reconstrução serão de 1,6 milhões de euros.
"Agora já temos projetos, estimativas e obras adjudicadas para as quais não temos dinheiro. Foi este o valor que fiz chegar à senhora ministra", apontou.
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O autarca de Manteigas contou que já tinha sido pedido um apoio ao Governo para fazer face aos prejuízos, mas "tanto o Governo como a CCDR [Comissão de Coordenação da Região Centro] foram adiando a resposta".
"Fomos insistindo e surpreendeu-nos que em janeiro o Governo tivesse alocado uma verba para fenómenos idênticos" registados em quase todo o país.
Agora, admitiu ter ficado surpreendido com o facto do despacho publicado em Diário da República incluir vários municípios da região que "não registaram tantos prejuízos" como Manteigas e o concelho não estar contemplado.
"Nada contra, mas queremos a nossa parte", argumentou.
O autarca entendeu ser "uma injustiça e uma desigualdade de tratamento para situações idênticas".
"Não podia tolerar que o município ficasse prejudicado nesta situação. Espero resposta a dizer que vai ter ajuda do Governo", sustentou.
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O município de Manteigas aprovou em junho uma moção, através da qual reclamava ao Governo apoios para fazer face aos prejuízos provocados pelas enxurradas pós-incêndio de 2022 em vários locais do concelho, do distrito da Guarda.
Em agosto, o Governo anunciou que vai comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
O despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Coesão Territorial, publicado em Diário da República em 10 de agosto, prevê apoios para vários concelhos da região, como Almeida, Belmonte, Gouveia, Guarda, Meda e Seia.
O Ministério da Coesão Territorial informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios.
Vários distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre o final de 2022 e o início deste ano, com grandes inundações, estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados.
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