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Justiça

São necessários mais de 2 ou 3 anos para recuperar atrasos nos tribunais, avisa sindicato

05 set, 2023 - 18:56 • Fátima Casanova

Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça diz que a justiça está suspensa há quase um ano e que vai ser difícil recuperar os atrasos provocados pelas greves e por problemas como o que aconteceu nesta terça-feira com o apagão do Citius.

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Depois de um dia em que o sistema Citius esteve em baixo, obrigando à interrupção do funcionamento dos tribunais em todo o país, Carlos Almeida, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, diz à Renascença que “até hoje, seja por razão das greves, seja por razão dos sistemas não funcionarem, nós estamos praticamente há um ano com a justiça suspensa”, acrescentando que “não é possível recuperar todos estes atrasos em menos de dois, três anos”.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça acusa a ministra Catarina Sarmento e Castro de fazer investimentos desastrosos no sector, denunciando “uma má gestão dos dinheiros públicos e dos fundos comunitários” dizendo que “a ministra da Justiça vai buscar o dinheiro, mas depois não se vêm os investimentos no terreno”.

Carlos Almeida diz ainda que a ministra fala tem vindo a falar sobre inteligência artificial “sem qualquer sustentabilidade, sem conhecer o que se passa”.

Com isso está a passar uma mensagem que induz em erro, porque ao falar “em inteligência artificial parece que adormece as pessoas, porque há aqui uma mensagem que acaba por passar, de que isto está de tal maneira evoluído, que já estamos a falar em inteligência artificial”.

Presidente da República desligou-se da área da justiça

O líder do Sindicato dos Oficiais de Justiça diz à Renascença que “achamos um pouco estranho que Sua Excelência, o Senhor Presidente da República tenha abandonado esta área e que se tenha desligado a tal ponto, que hoje em dia não se pronuncia quanto ao funcionamento da justiça”.

Carlos Almeida recorda que Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o primeiro seu mandato a “falar da necessidade de um pacto na justiça, mas depois tivemos uma série de processos muito mediáticos, ligados a políticos, ao sistema económico, à banca e o que é certo é que o Senhor Presidente da República abandonou a sua preocupação e passou a considerar outras matérias”.

Este responsável considera ainda que “dizer à justiça o que é da justiça e à política o que é da política, é a forma mais fácil de mantermos um sistema que não garante a independência dos tribunais”.

Nestas declarações à Renascença não há só críticas, Carlos Almeida alogia o ministro das Finanças, dizendo que tem dado “resposta positiva àquilo que o Ministério da Justiça tem sinalizado como preocupação” no sector, lamentando que “o Ministério da Justiça considere que não é necessário mais do que aquilo que tem apresentado” junto das finanças.

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