Governo atualiza comparticipação financeira para lares de idosos e centros de dia

O Governo e o setor social e solidário assinaram, esta quarta-feira, um memorando de atualização das comparticipações financeiras.

A comparticipação da Segurança Social passa para 523,29 euros por pessoa nos lares de idosos e para 155,82 euros por pessoa nos centros de dia.

Estes montantes começam a ser pagos este mês com retroativos desde janeiro.

Em dezembro do ano passado, o Estado tinha garantido que ia pagar mais 5% destas despesas, um apoio que agora sobe para 11%.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explica que para o resto da despesa o aumento na comparticipação será de 8%.

“O que nós hoje assinámos foi um aumento de 11% das comparticipações para respostas residenciais, nomeadamente lares, para 2023, que representa um reforço do valor assinado em dezembro, que era um aumento de 5%. Temos mais 6% de diferencial para fazermos face ao momento que vivemos. Nas restantes respostas, o aumento é de 8%, deduzido do aumento pago ao longo do ano. As instituições terão já este reforço a ser pago a partir de setembro e com retroativos a janeiro.”

Ana Mendes Godinho garante ainda que o Governo se está a esforçar para comparticipar metade das despesas do setor social e solidário, mas relembra que este é um trabalho gradual.

Esta quarta-feira, a SIC divulgou que Aveiro estaria sem creches gratuitas, uma vez que a Segurança Social estaria a indeferir todos os pedidos de adesão por parte de creches particulares. A ministra do Trabalho e da Segurança Social avança que o problema já está resolvido.

Ainda sobre a gratuitidade das creches, Ana Mendes Godinho garante que a Segurança Social está a ajudar todas as instituições que estão com problemas em inscreverem-se, nomeadamente aquelas que não conseguem concluir o processo de desburocratização.