APA assume que mina de lítio em Montalegre "não é compatível com a vida das pessoas", diz ZERO

A associação ambientalista Zero está preocupada com a aprovação da mina de lítio do Romano, em Montalegre, considerando um "absurdo" a separação do projeto da refinaria e apontando que a sugestão de compensações financeiras é um reconhecimento que a mina "não é compatível com a vida das pessoas".

À Renascença, Nuno Forner, da Zero, diz que o projeto mineiro "tem grandes impactos ambientais" e vai, acima de tudo, "afetar as populações que vivem" em Montalegre, algo que a própria Agência Portuguesa do Ambiente (APA) "assume" na Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

"A APA, na DIA, assume que este projeto não é compatível com a vida das pessoas, pelo que, em termos de medidas de minimização e de compensação, sugere mesmo compensar as pessoas para que essas possam adquirir terrenos e uma nova habitação, ou mesmo a compensar a perda de rendimento com as suas atividades", disse o responsável da Zero.

Isto significa, diz Nuno Forner, que a APA considera que "não é possível compatibilizar a atividade mineira com a vida das pessoas, que durante décadas tiveram naquele território, moldaram aquele território, um território que é único e que está classificado" como Património Agrícola Mundial.

No parecer favorável condicional, a Agência Portuguesa do Ambiente viabilizou a exploração de lítio na mina do Romano, proposta pela Lusorecursos para o norte do distrito de Vila Real. A DIA favorável integra um "conjunto alargado de condicionantes" e prevê o "aprofundamento" da localização da refinaria, lavaria e edifícios administrativos num "procedimento de Autorização de Impacte Ambiental autónomo".

Nuno Forner sublinha que este é "um projeto único, e uma parte significativa é retirada para fazer depois uma nova avaliação, quando devia ser uma avaliação única do projeto no seu conjunto". "Não faço ideia porque avançaram para este tipo de solução", diz.

A Zero realça ainda que "a mineração nunca é verde" porque, mesmo que os impactos possam ser reduzidos ao mínimo, "vamos ter sempre impactos negativos".

"Vamos ter impactos negativos em termos de ruído, em termos de poeiras e em termos de degradação dos recursos hídricos subterrâneos", afetados pela parte subterrânea na exploração mineira.

Para Nuno Forner, apesar de haver "um aspeto positivo em termos económicos, vai ficar sempre ali um passivo ambiental em termos de escombreiras e em termos de depósitos, alguns de materiais que possam ser mais tóxicos".

De acordo com a APA, o projeto inclui “desde já um pacote de compensações socioeconómicas, incluindo a alocação de 75% dos encargos de exploração (royalties) ao município de Montalegre” e incorpora medidas compensatórias dirigidas às comunidades locais.

Sobre o lobo-ibérico, uma espécie protegida em Portugal, a APA impõe medidas de minimização e/ou compensatórias para a alcateia do Leiranco e alcateias contíguas que possam vir ser afetadas indiretamente.

O mina do Romano propõe uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, com período de vida útil de 13 anos, que pode vir a ser ampliado.