APFertilidade acusa Governo de não dar atenção a casais que querem ter filhos

A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) acusou esta quinta-feira o Governo de não dar atenção às necessidades dos casais com dificuldades em ter filhos.

Em declarações à Renascença, a diretora-executiva, Joana Freire, diz que o SNS não está a conseguir dar resposta ao aumento do número de casais que procuram a procriação medicamente assistida (PMA) e teme um impacto negativo na natalidade do país.

"O Governo não está com atenção para a questão da procriação medicamente assistida, nem sequer está com atenção para as gerações futuras e para o futuro da população, porque nós temos cada vez mais casais que precisam de recorrer a tratamentos - e a infertilidade é uma doença, e o SNS não está a conseguir dar resposta às necessidades dos casais. Isto vai ter um impacto muito grande a nível do futuro porque, se não há crianças, não há novas gerações, não há quem dê continuidade à vida."

Em comunicado, a APFertilidade entende que o problema se resolve com o investimento do Governo em mais profissionais, mais recursos e mais equipamentos para a PMA.

“A lista de dificuldades é considerável e a APFertilidade lamenta que haja uma aparente indiferença pelo Ministério da Saúde em relação a estas pessoas. Ajudar a combater a baixa natalidade de Portugal também passa por prestar o devido apoio às pessoas com dificuldade em ter filhos, a quem é negado o direito constitucional de constituir família quando a porta do SNS se fecha por limites etários impostos à mulher e incapacidade de resposta aos milhares de casais em espera”, refere Cláudia Vieira.

Atualmente, a dificuldade na renovação das gerações é uma das maiores preocupações do país, mas a associação acredita que o investimento nas alternativas de reprodução pode contribuir para atenuar o problema. Em 2022, nasceram mais de 80 mil bebés em Portugal - superior face a 2021, mas que tem vindo a diminuir ao longo das décadas. Já em 2020, último ano em que há registos reunidos pelo Conselho Nacional de PMA, 3,3% dos nascimentos foram fruto de técnicas de PMA, cuja evolução tem sido de aumento nos últimos anos.

À Renascença, Joana Freire aponta críticas às listas de espera, que levam um casal que recorre ao tratamento a ter de esperar até cinco anos para ter um bebé.

"Só para começar o tratamento pode demorar um ano, ou mais. Se necessitar de recorrer a gâmetas [óvulos ou espermatozóides] e estiver no SNS, terá de recorrer ao banco público de gâmetas, que tem uma lista de espera de três anos. Ou seja, um ano à espera para começar os tratamentos, mais três anos de espera para receber os gâmetas que precisa. Passam cinco anos muito facilmente", explica.

Os problemas no acesso das mulheres e casais à PMA têm estado a intensificar-se. "Os pedidos e desabafos são quase diários", revela a associação. "Por telefone ou e-mail, são partilhados diversos problemas, entre eles a aproximação da idade limite da mulher para acesso a tratamento no SNS e as longas listas de espera", que podem chegar a meses para o caso da primeira consulta e anos para tratamento. Joana Freire, da associação, salienta que o ideal seria um casal, no espaço de um ou dois anos, conseguisse ter o seu processo concluído e não, de uma a dois anos, ainda a fazer o tratamento. Estes casais não podem esperar tanto tempo, porque estes casais querem um filho. Em 2020, 3,3% dos nascimentos aconteceram por técnicas PMA. Se houvesse um maior investimento, nós acreditamos que este número seria muito superior.

Promessa falhada de PMA no Algarve

A associação critica ainda o governo por não cumprir a promessa de inaugurar um centro de procriação medicamente assistida no Algarve, em janeiro deste ano. A diretora-executiva Joana Freire disse à Renascença que, logo em fevereiro, enviaram um pedido de esclarecimento ao ministério, e lamenta ainda não ter notícias sobre a prometida estrutura de apoio à fertilidade.

"Este ano estávamos muito contentes e muito felizes porque, realmente, ia ser inaugurado um [centro de PMA], em janeiro deste ano, mas até agora - estamos em setembro - não temos novidade nenhuma."

Para a APFertilidade, a criação do Centro de PMA do Algarve é uma "urgência. No pedido de esclarecimento enviado ao ministério da saúde, a associação questionava a tutela sobre o atraso e afirmava ser "inadmissível que existam beneficiários do SNS obrigados a percorrer centenas de quilómetros para terem acesso a cuidados e tratamentos que constituem direitos básicos de qualquer contribuinte", sem ter obtido, até à data, resposta.

Este sábado celebra-se o Dia Nacional da Natalidade, também conhecido como Dia da Grávida.