Conflito entre Ana Gomes e Mário Ferreira conhece sentença

O Tribunal do Bolhão, no Porto, marcou para esta sexta-feira a leitura da sentença da ex-eurodeputada Ana Gomes acusada por difamar o empresário Mário Ferreira, na sequência de um longo contencioso entre ambos.

Em causa estão considerações sobre o empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, produzidas pela ex-eurodeputada na estação de televisão SIC Notícias e na rede social Twitter, na sequência de investigações e buscas relacionadas com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e com negócios de navios.

Reagindo a um "tweet" do primeiro-ministro, António Costa, após participar em 7 de abril de 2019 no batismo do MS World Explorer (paquete construído nos ENVC por iniciativa do grupo Mystic Invest), a também ex-candidata presidencial Ana Gomes lamentou que o chefe do Governo tratasse como grande empresário um “notório escroque/criminoso fiscal”, além de classificar a venda do "ferryboat" Atlântida como “uma vigarice”.

Para o advogado de Mário Ferreira, Tiago Félix da Costa, a ofensa “escroque/criminoso fiscal” é séria e, por isso, pediu a condenação da antiga eurodeputada a uma “pena pelo mínimo” e ao pagamento de uma indemnização de 10 mil euros ao empresário que serão, posteriormente, doados a uma instituição de solidariedade social.

O advogado da ex-eurodeputada, Francisco Teixeira da Mota, assumiu que o uso do termo “escroque” é desagradável, mas não crime.

Por seu lado, o Ministério Público (MP) considerou que Ana Gomes “visou atingir” o empresário.

Contudo, e pedindo justiça, a procuradora entendeu que o tribunal deve ponderar se o juízo de valor feito por Ana Gomes era justificável ou podia ser evitado.