Alunos regressam às aulas, mas muitos ainda sem todos os professores

A próxima semana será de regresso às aulas para cerca de 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, mas muitos não terão ainda todas as disciplinas por faltarem professores nas escolas.

O ano letivo 2023/2024 arranca na próxima semana, entre os dias 12 e 15, e, mais uma vez, a dificuldade em contratar docentes volta a assombrar a reabertura das escolas, um problema que, não sendo novo, parece agravar-se ano após ano.

Em vésperas do regresso às aulas, e já depois de terem sido preenchidos 2.924 lugares na reserva de recrutamento concluída na sexta-feira, as escolas procuravam professores para ocupar cerca de 1.300 horários ainda vazios, sobretudo nas regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo.

"Os professores não concorrem para estas regiões devido ao preço exorbitante para custear o arrendamento de uma casa ou de um quarto", considerou o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), argumentando que faltam apoios aos professores deslocados.

Sem professores profissionalizados para ocupar os horários em falta, as escolas podem recorrer a docentes detentores de cursos reconhecidos como habilitação própria para a docência, mas para Filinto Lima a solução não é ideal.

"Queremos professores habilitados, experientes, com a formação adequada, mas para isso é preciso cativar e motivar os mais jovens para seguirem esta carreira", defendeu, alertando, por outro lado, que todos os meses se aposentam centenas de docentes e sem novos profissionais a saírem das universidades em número suficiente, a escassez tenderá a agravar-se.

Mas é possível que a falta de professores não seja o único fator a deixar os alunos sem aulas, prevendo-se que o ano letivo arranque da mesma forma que terminou o anterior, com a forte contestação dos docentes. O motivo mantém-se: a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço.

Para já, arranca uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva, convocada pela plataforma de nove organizações sindicais, que inclui as federações nacionais dos Professores (Fenprof) e da Educação (FNE).

A paralisação não tem impacto nas aulas, mas logo no início da segunda semana de aulas, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) avança para uma greve de cinco dias. Menos de um mês depois, em 6 de outubro, há uma greve nacional convocada pela plataforma sindical.

Da parte dos sindicatos, não parece haver qualquer intenção de abrandar a luta até que o Ministério da Educação aceite negociar a recuperação do tempo do serviço, hipótese que foi várias vezes afastada pelo Governo.

"Há um braço de ferro intenso que se arrasta desde o ano passado, sem perspetiva de solução", lamentou Filinto Lima que, apesar de desvalorizar o impacto das greves nas aprendizagens do ano letivo, muitas sem adesão significativa, considerou desejável "o regresso de serenidade e paz às escolas".

Ainda assim, neste tema, o representante dos diretores não hesita em tomar o partido dos professores e defender a reivindicação, que considera justa, de recuperação do tempo de serviço.

Com mais ou menos greves, o que também prossegue este ano é o plano de recuperação das aprendizagens para colmatar as dificuldades vividas durante a pandemia de covid-19, mas desta vez sem o reforço de professores.