MP pede condenação de ex-presidente do Turismo do Porto e Norte

O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira a condenação do ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, que está a ser julgado com outros 28 arguidos no âmbito do processo Éter, sob acusações de terem desviado 650 mil euros de fundos públicos.

De acordo com o Jornal de Notícias, a procuradoria também pediu que o ex-presidente do Vitória de Guimarães, Júlio Mendes, e que o presidente do Braga, António Salvador, sejam condenados por falsificação de documentos no âmbito de patrocínios pagos pelo TPNP. Os dois clubes também são arguidos neste processo, por suspeita de falsificação de documentos em contratos publicitários com o TPNP.

Júlio Mendes também foi acusado de corrupção, mas o MP pede que seja absolvido desse crime.

Melchior Moreira está acusado de 38 crimes, incluindo 12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem.

O MP propõe que o ex-presidente do TPNP seja absolvido dos crimes de abuso de poder e corrupção, mas defende que seja condenado por peculato e participação económica em negócio.

Jorge Magalhães, ex-vice-presidente do TPNP e também antigo autarca de Lousada, assim como Isabel Castro, chefe de departamento operacional do mesmo organismo e amiga próxima de Melchior, também enfrentam acusações de recebimento indevido de fundos com deslocações.

Manuela Couto, empresária e outra arguida na operação Éter, é acusada de ter recebido ilegalmente 235 mil euros de um total de mais de um milhão de euros que obteve do TPNP entre 2015 e 2018.

Melchior Moreira é suspeito de ter contratado amigos para o TPNP sem cumprir os formalismos legais e falseando os resultados dos concursos.

[atualizado às 12h28]