Mais de 100 médicos de hospitais do Norte apresentam escusa a mais horas extra

Mais de 100 médicos de quatro hospitais do Norte apresentaram pedidos de escusa à realização de mais horas extraordinárias, colocando em causa a elaboração de escalas do serviço de urgência, revelou esta sexta-feira a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Em causa estão a Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com os hospitais de Vila Real, Lamego e Chaves, o hospital de Bragança e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), em Santa Maria da Feira, num total de cerca de 110 médicos a apresentar dispensa do trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas, disse à Lusa a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá.

A dirigente sindical disse que apresentaram escusa às horas extraordinárias “a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna de Viana do Castelo, 22 em 36 médicos de Medicina interna do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna do hospital de Bragança e 18 médicos de Medicina Interna do CHEDV”.

Joana Bordalo e Sá explicou que estas decisões são o resultado de “uma iniciativa espontânea de médicos do hospital de Viana do Castelo, sindicalizados ou não, que acolheram a iniciativa lançada em maio pela FNAM de disponibilizar minutas de dispensa de trabalho suplementar, devido ao impasse nas negociações entre os sindicatos e o Ministério da Saúde”.

No início de setembro, aquele grupo de profissionais tinha reunido mais de mil assinaturas de médicos a avisar o ministro da Saúde da indisponibilidade de fazerem mais horas extra a partir de 12 de setembro.

Na “Carta Aberta ao Ministério da Saúde”, a que a Lusa teve acesso, o movimento de médicos informa que os profissionais “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias à data de 11 de setembro”, pelo que, “na ausência de entendimento” entre o Ministério e os sindicatos, a 12 de setembro de 2023 vão fazer “valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais”.

“Entendemos a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde e reconhecemos os esforços para manter o seu funcionamento adequado. No entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde. Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o Serviço Nacional de Saúde, como para toda a nossa população”, referem os médicos na missiva enviada ao Ministério a 01 de setembro.

O número de profissionais a recusar mais horas extra pode, por isso, ser superior ao apontado pela FNAM, mas Joana Bordalo e Sá explica que estes são os dados da estrutura sindical, referentes aos hospitais do Norte por onde passou a caravana que nas próximas semanas se desloca para o Centro e o Sul do país.

As duas principais organizações sindicais que representam os médicos indicaram na quinta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo não resolvem os principais problemas e poderão mesmo afastar mais profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

O Governo aprovou na quinta-feira o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para alargar aos hospitais o mesmo modelo, assente na dedicação plena dos profissionais, com equipas multiprofissionais auto-organizadas.