19 set, 2023 - 17:53 • Lusa
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) denunciou nesta terça-feira casos de alunos do 1.º ciclo que estão a receber "manuais velhos e todos escritos", devido ao processo de reutilização dos manuais.
A presidente da Confap disse à Lusa que há alunos que "estão a receber, neste momento, manuais velhos e todos escritos, porque as escolas os estão a entregar às famílias".
Segundo Mariana Carvalho esta é uma das consequência da decisão, anunciada quase no final do ano letivo passado, de voltar a ser obrigatório devolver os livros dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, depois de dois anos em que a reutilização esteve suspensa devido à pandemia de covid-19.
No final do passado ano letivo, as famílias foram apanhadas de surpresa e multiplicaram-se as histórias de exercícios feitos nos cadernos, manuais riscados, pintados e até com colagens.
Se algumas escolas aceitaram os manuais tal como estavam, atribuindo "vouchers" para que as crianças pudessem ter livros gratuitos no ano letivo seguinte, outros estabelecimentos de ensino consideraram que os manuais não estavam em condições de ser reutilizados e recusaram-se a atribuir "vouchers".
Já no final de agosto, o Ministério da Educação reabriu a plataforma MEGA para poder fazer correções na atribuição dos "vouchers" e permitir que todos voltassem a ter manuais gratuitos.
No entanto, segundo Mariana Carvalho, "há alunos que estão a receber, neste momento, manuais velhos e todos escritos".
Para a Confap, é preciso divulgar atempadamente as mudanças. Mariana Carvalho criticou também o Ministério da Educação por ainda não ter avisado por escrito as escolas das novas regras, conhecidas na semana passada.
"O senhor ministro anunciou, na comunicação social, o fim da reutilização dos manuais do 3.º e 4.º anos de escolaridade já para este ano letivo, mas as escolas ainda não receberam nenhum documento escrito e temos receio que aconteça o mesmo que aconteceu recentemente", contou à Lusa.
Mariana Carvalho aplaude a iniciativa, mas pede que seja enviada informação para todas as escolas, para garantir uma uniformização das medidas: "Há professores que, por exemplo, não permitem que se escreva nos manuais. Fizemos, por isso, hoje um pedido em oficio para que o ministério envie uma informação clara para as escolas, por escrito, para que toda a gente esteja orientada".
Tanto as associações de pais como os diretores escolares têm defendido que os manuais dos alunos do 3.º e 4.º ano devem ser oferecidos, tal como já acontecia no 1.º e 2.º anos.
Agora, os manuais do 1.º ciclo deixam de ser entregues no final do ano letivo, passando a ser obrigatória a devolução apenas entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade.