20 set, 2023 - 06:00 • Redação
O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro não acredita que os partidos venham a baixar os impostos, apesar da elevada carga fiscal.
Em antecipação a um debate parlamentar sobre os impostos, agendado pelo PSD para esta quarta-feira, o fiscalista manifesta à Renascença a convicção de que interessa aos partidos manter uma grande receita fiscal para "comprar os votos" os eleitores.
"Os partidos não têm tendência a baixar os impostos porque, ao terem o dinheiro no lado deles, podem distribuí-lo para comprar votos", critica.
Caiado Guerreiro considera que "os portugueses são pouco sensíveis" em matéria fiscal porque "há pouca transparência de informação dos impostos que eles pagam".
O parlamento vai debater medidas relacionadas com os impostos e o também vice-presidente da Associação Portuguesa de Proprietários considera que há margem para reduzir a tributação sobre o trabalho e sobre as empresas. Justifica com as receitas fiscais, que aumentaram com a inflação.
"Com a inflação, a receita fiscal também aumentou muito e os escalões não foram atualizados à inflação. Por isso, há bastante receita. O peso do estado na economia é extraordinariamente elevado."
OE2023
Melhoria reflete melhoria da receita efetiva de 8,(...)
Tiago Caiado Ribeiro critica o peso dos impostos sobre o trabalho e considera ser esse o motivo para a fuga de jovens qualificados para o estrangeiro.
"Em Portugal paga-se demais para trabalhar. Isto leva a que nós não consigamos manter muitas das novas gerações que vão à procura de encontrar melhores condições de vida lá fora, ou menos impostos, e torna-se num fator de perda de competitividade da própria economia."
No plenário da Assembleia da República vão estar em discussão dez projetos de lei. As iniciativas partem de todos os partidos da oposição, com exceção da Iniciativa Liberal (IL) e do PCP.
Para o debate no parlamento, o PSD propõe uma forte redução do IRS para jovens até aos 35 anos. O objetivo é que não tenham de entregar ao Estado, mais do que 15% do seu salário.
Também será debatida a proposta com que os sociais democratas marcaram a reentré no Pontal, de reduzir todos os patamares do IRS até ao 6.º escalão. O projeto de lei do PSD tem um custo estimado, para as contas públicas, de 1.200 milhões de euros.
O partido de Luís Montenegro defende, ainda, a isenção de impostos para prémios de produtividade aos trabalhadores - até 6% do rendimento anual e a atualização dos escalões em função da inflação.
O PAN, que acusa o governo de "lucrar com a crise social provocada pela escalada da inflação", apresenta proposta idêntica à do PSD, pedindo a atualização dos escalões de IRS, também em função da inflação.
Em sentido inverso, o CHEGA propõe um imposto solidário à banca, taxando os lucros extraordinários provocados pela subida das taxas de juro. Já o Bloco de Esquerda (BE) quer acabar com os benefícios fiscais para os estrangeiros que têm residência não-habitual em Portugal.
O LIVRE pede o reforço das medidas de combate à evasão fiscal.
A elevada carga fiscal não é um tema novo levantado pelos partidos da oposição ao governo de António Costa. No Verão deste ano, o governo admitiu que havia "condições para a redução do IRS" e reconheceu essa necessidade.
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