Quase 400 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal

Quase 400.000 brasileiros vivem legalmente em Portugal e representam cerca de 40% da população estrangeira, revelou o SEF, avançando que só este ano aproximadamente 150.000 adquiriram um título de residência no país.

Numa resposta enviada à Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) precisa que 393.000 cidadãos brasileiros residem em Portugal, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga.

No final de 2022 viviam no país 239.744 brasileiros, significando que só este ano esta comunidade aumentou cerca de 36%, sendo cerca de 153.000 aqueles que adquiriram uma autorização de residência desde janeiro.

O SEF justifica este aumento com a criação, em março, de um novo modelo de concessão de autorizações de residências a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo sido criado um portal específico para atribuição destes títulos.

Desde março, mais de 154.000 imigrantes lusófonos, a maioria brasileiros, pediram através do "portal CPLP" uma autorização de residência, tendo já sido emitido o documento a mais de 140.000, segundo o SEF.

Este serviço de segurança dá conta que os nacionais do Brasil representam 74,5% dos pedidos de autorização de residência CPLP, seguidos dos cidadãos de Angola, com 9,6%, São Tomé e Príncipe, com 6,4%, e Cabo Verde com 4,4%.

A plataforma para obtenção automática de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP entrou em funcionamento em 13 de março e destina-se aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no SEF até 31 de dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de outubro de 2022.

O SEF esclarece que, em muitos casos, estes cidadãos já se encontravam no país e tinha formalizado manifestações de interesse até final de 2022 para obtenção de autorização de residência.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sublinha também que se trata de um processo informatizado, que envolve "consultas automáticas de segurança às bases de dados pertinentes e consultas junto do Instituto de Registos e Notariado, estando atualmente a ser objeto de uma análise mais minuciosa pouco mais de 6.000 pedidos".

Os dados provisórios do SEF indicam ainda que residem atualmente no país cerca de 980.000 cidadãos estrangeiros com autorização de residência, estando incluídos os títulos atribuídos no âmbito do "portal da CPLP" e as proteções temporárias concedidas a refugiados ucranianos.

Os estrangeiros a viver em Portugal passaram dos 781.915, no final de 2022, para atuais os 980.000.