Habitação. DECO propõe apoios para inquilinos e proprietários

A associação de consumidores DECO apresentou esta quinta-feira à ministra da Habitação propostas de apoio para inquilinos e proprietários, que Marina Gonçalves acolheu com "grande abertura".

Em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião com a ministra, Luís Rodrigues, presidente da DECO- Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, disse que apresentou "várias propostas".

Relativamente ao aumento das rendas, a DECO sugere "uma de duas coisas", um apoio direto aos arrendatários ou uma norma-travão, "pontual e temporária".

Luís Rodrigues assinala, porém, que é preciso distinguir o tipo de arrendatários que podem beneficiar de um eventual travão ao aumento das rendas, defendendo que este deve aplicar-se apenas aos mais vulneráveis, com taxa de esforço acima dos 30% e até ao sexto escalão de IRS.

Ao mesmo tempo, também é preciso fazer uma "diferenciação" entre senhorios, que "têm realidades diferentes", consoante sejam pessoas singulares ou pessoas coletivas.

"A vulnerabilidade que encontramos nos arrendatários também podemos encontrar nos senhorios", nota Luís Rodrigues, defendendo um "apoio aos senhorios" para premiar a sua "solidariedade".

Segundo os números da inflação de agosto divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor das rendas poderá aumentar 6,94% em 2024, caso o Governo não estabeleça um limite às atualizações, como fez este ano.

Na sequência deste cenário, o Governo convocou as duas centrais sindicais, bem como associações de inquilinos, proprietários e consumidores para, hoje e sexta-feira, os ouvir sobre a atualização das rendas para 2024 e as regras para os contratos anteriores a 1990.

"A reunião correu muito bem. Vimos da parte da senhora ministra uma grande abertura para resolver aqueles que são os problemas das pessoas [...], quer dos arrendatários, quer dos senhorios", descreveu Luís Rodrigues.

Na reunião, que durou uma hora, também foi abordada a questão dos contratos anteriores a 1990, que ainda não transitaram para o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que, geralmente, abrangem pessoas em situação de vulnerabilidade e são rendas muito baixas que pressupõem um esforço muito grande por parte dos senhorios".

Ora, é preciso apoiar os senhorios para atenuar "este desequilíbrio" e adequar estas rendas, realçou o presidente da DECO.

"A senhora ministra mostrou-se bastante recetiva. Creio que nesta altura ainda estão uma série de opções em cima da mesa", referiu.