Trasladação de Eça de Queiroz. MAI mantém-se a favor

O ministro da Administração Interna defende a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, em Lisboa. Na legislatura anterior, quando ainda era deputado, José Luís Carneiro foi o autor da resolução do Partido Socialista que propunha atribuir honras de Panteão ao escritor português, proposta essa que acabou aprovada por unanimidade em janeiro de 2021.

Perante o impasse na trasladação dos restos mortais de Eça, José Luís Carneiro relembra que é "preciso separar funções, principalmente quando falamos de um documento anterior à minha tomada de posse enquanto ministro", mas mantém "o defendido e proposto há mais de dois anos na Assembleia da República".

À margem da tomada de posse dos diretores nacionais adjuntos e do inspetor nacional da PSP esta sexta-feira, em Lisboa, o atual ministro da Administração Interna reforçou que este é um "reconhecimento único e singular" a um escritor português que "está no top três dos autores do país, ao lado de Luís de Camões e Fernando Pessoa".

Ainda assim, José Luís Carneiro recordou que este é "um assunto de natureza familiar e que todos temos o dever de respeitar".

Para este fim de semana, a Fundação Eça de Queiroz tinha preparado um programa especial para preparar a trasladação, que incluía a entrega do Prémio Literário Fundação Eça de Queiroz, visitas gratuitas na casa-museu, a gravação de um documentário e a presença solene do caixão em câmara-ardente na Casa de Tormes, no concelho de Baião, distrito do Porto.

No entanto, o programa acabou suspenso, uma vez que alguns descendentes apresentaram, esta semana, junto do Supremo Tribunal Administrativo, uma providência cautelar que visa impedir a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz de Baião para o Panteão Nacional.

A análise da ação judicial está em curso por aquele tribunal superior, mas o Panteão Nacional está de prevenção, caso a se confirme a trasladação dos restos mortais do escritor para a próxima quarta-feira, 27 de setembro.

Ao que a Renascença apurou junto de fonte parlamentar, a Assembleia da República foi notificada na quinta-feira da providência cautelar que pede a suspensão da cerimónia.

O Parlamento já exerceu o dever de contraditório e respondeu ao tribunal. Para já, mantém-se tudo suspenso, nomeadamente a montagem do palco e todos os preparativos para a cerimónia.