25 set, 2023 - 07:15 • Redação
Está confirmado: o Governo avança com redução da carga fiscal nos combustíveis.
Em comunicado, o Ministério das Finanças revela que, face à evolução dos preços, vai devolver receita adicional do IVA, ao aplicar esse desconto através do imposto sobre os produtos petrolíferos.
Na prática, e de acordo com o gabinete de Fernando Medina, o desconto vai traduzir-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina.
A medida vai ser publciada esta segunda-feira, entrando em vigor já amanhã.
Esta manhã, o Correio da Manhã avançou que o Governo vai reativar, já esta semana, o mecanismo que permite descontar em imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) o aumento de receita de IVA decorrente da subida de preços.
A opção é usar como referência os preços de fevereiro de 2022 - mês em que a medida foi implementada pela primeira vez.
O corte no ISP resulta na redução de três cêntimos por litro no gasóleo e numa anulação da subida de um cêntimo por litro na gasolina.
Na sexta-feira, o PSD propôs a adoção de um mecanismo automático de atualização semanal.
[Notícia atualizada às 9h00]
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