27 set, 2023 - 11:30 • Lusa
O Governo propôs um aumento salarial de cerca de 52 euros ou 2% em 2024 para os trabalhadores da administração pública, mantendo assim os valores que estavam previstos no acordo assinado há um ano, disse esta quarta-feira a Frente Comum.
"A proposta que o Governo traz hoje para cima da mesa resulta do acordo que nós apelidámos de empobrecimento, assinado com outras duas estruturas sindicais (da UGT) e aquilo que se verifica é a continuidade desse caminho de empobrecimento", afirmou o líder da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, no final de uma reunião com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em Lisboa.
Segundo disse, o Governo propôs um aumento de um nível remuneratório, o que equivale a cerca de 52 euros "para a maioria dos trabalhadores" ou 2%, tal como estava previsto no acordo plurianual assinado em outubro entre o Governo e as estruturas sindicais da UGT.
Num quadro em que o aumento do custo de vida é conhecido por todos, enormíssimo, em áreas como a habitação que nem sequer são contempladas na inflação, e pela própria inflação que se regista, é um valor que fica muito aquém da necessidade de reposição do poder de compra", defendeu Sebastião Santana.
O líder da Frente Comum disse que na reunião com a ministra Mariana Vieira da Silva e a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, "houve um conjunto de outras propostas que, não estando ainda formalizadas, são assuntos que vão ser discutidos na próxima reunião, que ficou agendada para 4 de outubro e que dizem respeito ao trabalho suplementar e ajudas de custo".
Quanto à atualização do subsídio de refeição, "não foi assunto mencionado pelo Governo", disse Sebastião Santana.
O sindicalista indiciou que esta é "a proposta inicial do Governo" e, a ser mantida durante a discussão com os sindicatos, terá a devida resposta dos trabalhadores.
"O caminho que defendemos é sempre o mesmo, que é nós não temos qualquer direito conquistado sem luta. Se o Governo obrigar os trabalhadores a lutar por um aumento salarial, os trabalhadores cá estarão para a fazer", avisou Sebastião Santana.
A negociação salarial para 2024 dos trabalhadores da administração pública arrancou nesta quarta-feira entre Governo e sindicatos, com as estruturas sindicais a exigirem aumentos superiores aos que estão previstos no acordo assinado há um ano.
O acordo de outubro do ano passado foi assinado entre as estruturas sindicais da UGT, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), prevendo um aumento anual de cerca de 52 euros até 2026 ou de um mínimo de 2% por ano.
A Frente Comum, afeta à CGTP, não assinou o acordo com o Governo em outubro e vai apresentar a sua proposta ainda hoje após uma cimeira de sindicatos, seguida de uma concentração em frente ao Ministério da Presidência com deslocação à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, para entrega do documento ao Governo.
Já a proposta da Fesap para 2024 é de uma atualização salarial de 6% com um mínimo de 80 euros por trabalhador, enquanto o STE reivindica um aumento superior a 5% no próximo ano.
Ambas as estruturas da UGT propõem uma subida do subsídio de alimentação dos atuais seis euros para 7,50 euros por dia e a redução dos descontos para a ADSE.
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