Marcelo adia para 2026 meta para redução do número de pessoas sem-abrigo

Marcelo Rebelo de Sousa adia para 2026 a meta para redução do número de pessoas sem-abrigo. O Presidente da República disse esta sexta-feira que vai ser feito um esforço para conseguir que exista uma cobertura nacional ao nível da prevenção e também de resposta às pessoas em situação de sem-abrigo nos próximos dois anos.

As declarações foram proferidas por Marcelo Rebelo de Sousa no encontro "Prevenir é Intervir - Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo", a decorrer esta tarde em Faro.

"Vamos fazer um esforço para conseguir, em 2026, termos uma cobertura nacional em termos de prevenção e de resposta e, por outro lado, reduzir drasticamente o número [de pessoas em situação de sem-abrigo]", referiu o chefe de Estado.

Sublinhando o trabalho já a ser desenvolvido pelo Governo, Marcelo descreveu como "sensacionais" as equipas que trabalham para minorizar este problema, que, destacou, não se cinge apenas a Lisboa e ao Porto.

"O que se sabe do resto do país é que é mais do que Lisboa e Porto", indicou, referindo que nas duas maiores cidades do país já estão identificados os números de pessoas nesta situação.

Sobre se acredita na erradicação do problema, o Presidente disse que "erradicação é quem quiser sair da rua ter condições para poder sair", destacando ainda que é importante utilizar os fundos da União Europeia nesse sentido, para se encontrar uma solução "justa, digna e humana".

Em novembro de 2019, no final de uma reunião destinada a fazer um ponto de situação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), Marcelo tinha declarado que pretendia acabar com a situação de pessoas sem abrigo até 2023. Contudo, o Governo não se comprometeu com datas.

Esta tarde, durante o encontro sobre estratégias para ajudar as pessoas em situação de sem-abrigo, o Presidente da República destacou que houve diversos acontecimentos, nomeadamente a pandemia de Covid-19 e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia, que agravaram o problema.

A isso, adiantou Marcelo, acresce a atual crise no setor da habitação.

"Têm havido altos e baixos. Há fenómenos, às vezes um bocadinho mais de massa, alguns no Alentejo, como sabem, [pessoas] que vieram para trabalhar em determinado tipo de atividade agrícola e depois acabaram por ter, durante um tempo, a sua situação indefinida e dar origem a um número elevado de [pessoas em situação de] sem-abrigo - que até foram para outras áreas territoriais dentro do continente. Houve o fenómeno timorense. Mas agora o que tem havido, sobretudo, é problemas de habitação e portanto dificuldade em ter o mesmo ritmo que se tinha de alojamento."