Professor de Moral suspeito de abuso sexual de 15 alunas julgado em novembro

O início do julgamento de um professor de Moral de uma escola de Famalicão acusado de abusar sexualmente de 15 alunas menores está marcado para 21 de novembro, no Tribunal de Guimarães, disse esta sexta-feira à Lusa fonte judicial.

Segundo a fonte, a segunda audiência está agendada para 13 de dezembro.

Professor de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, o arguido está acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores dependentes, sendo as vítimas 15 alunas com idades entre os 14 e os 17 anos.

Segundo a acusação, entretanto confirmada em sede de instrução, os crimes terão sido cometidos essencialmente durante os ensaios da companhia de teatro O Andaime, que o arguido criou naquela escola e de que era encenador.

Outros abusos terão acontecido durante aulas de moral e numa deslocação a um festival de teatro em Penafiel.

Em sede de instrução, o arguido negou tudo, alegando que em causa estará uma “cabala” montada por um grupo de alunas que se sentiram “rejeitadas ou trocadas” enquanto atrizes e que, desta forma, querem vingar-se com acusações infundadas.

Para o arguido, a acusação funda-se em “relatos frágeis” das alunas, em “depoimentos indiretos” de pessoas a elas ligadas por vínculos familiares ou de amizade, ou em testemunhos de umas em relação às outras.

Acrescenta que a denúncia anónima que esteve na origem do processo foi uma “combinação entre todos os que nela intervieram, de forma a arrasarem completamente” com a sua reputação e com a companhia de teatro que fundou no seio da escola.

No entanto, a juiz de instrução diz que há prova “robusta” de que o arguido terá cometido “inúmeros atos atrozes”, alude mesmo a alguns casos de “gravidade extrema” e considera que a tese de cabala “é completamente descabida”.

Sustenta que o arguido “era uma figura idolatrada e adorada” por todos quantos frequentavam as suas aulas de teatro.

“Não podemos esquecer que, na adolescência, vemos os professores como um modelo a seguir. Confiamos nos seus ensinamentos. Por isso, foi tão fácil ao arguido a prática reiterada destes abusos, que foram auxiliados pela posição que ocupava e pelo modo como as alunas o viam. Numa altura em que se carregam todos os sonhos do mundo, estas meninas sonhavam em ser atrizes e tinham alguém de confiança que as inspirava e que as fazia sonhar”, lê-se na decisão instrutória.

Para a juiz, o arguido aproveitou-se desse sonho para manipular as alunas.

“Dúvidas não temos de que o arguido abusou da sua posição de confiança, autoridade e influência para cometer abusos sexuais contra estas menores, cujos pais as confiaram para o ensino da arte de teatro”, acrescenta.

Diz que o arguido praticou “atos sexuais de relevo”, que em alguns casos assumiram “gravidade extrema”, como foi um episódio ocorrido durante o festival de teatro Escritaria, em Penafiel.

O arguido, por seu lado, diz estranhar que durante 14 anos a companhia de teatro em causa tenha funcionado sem existir qualquer queixa contra si e que após ter havido essas queixas nenhuma das ofendidas tenha deixado imediatamente de frequentar os ensaios.

Alega também que durante esses anos teve de tomar “várias decisões que não agradavam a todas as atrizes, fazendo substituições, retirando papéis de protagonista ou recusando determinados pedidos, sendo que as ofendidas eram pessoas muito inteligentes e excelentes atrizes”.

Além disso, pergunta como é que, se a sala, como diz a acusação, estava às escuras, ele poderia procurar a vítima de quem queria abusar, questionando também por que é que nenhuma aluna gritou quando era tocada por ele.

O docente foi alvo de um processo disciplinar por parte da Inspeção Geral de Educação e Ciência, de que resultou a sua suspensão preventiva entre 04 de fevereiro e 17 de junho de 2019.

Depois disso, retomou a atividade mas, em finais de outubro de 2022, e segundo disse na altura o Ministério da Educação, “foi afastado da escola, enquanto se aguardam as decisões” dos processos disciplinar e judicial em curso.