Expropriações do Metro de Lisboa. Proprietários dizem que indemnizações são "injustas e incoerentes"

As indemnizações oferecidas pelo Metropolitano de Lisboa, para mitigar os impactos negativos das expropriações na zona da Estrela, estão a causar indignação junto dos proprietários.

Há 32 famílias que vão ter de sair das próprias casas, na sequência do projeto de extensão da linha vermelha, de S. Sebastião até Alcântara.

António Gomes, proprietário afetado pelas obras, garante que as contrapartidas financeiras estão muito abaixo do preço de mercado: “Os valores são injustos e incoerentes com o panorama da habitação em Lisboa. Pelo meu apartamento, um T3 com terraço e remodelado, oferecem-me pouco mais de 300 mil euros. Eu gostava que me apresentassem uma casa semelhante à minha e à venda por 300 mil euros. Não existe."

António Gomes é um dos principais visados. O prédio onde vive, no número 16 da Rua da Costa, vai ser atravessado pelo novo viaduto do metro, que começa no Baluarte do Livramento e acaba na futura estação de Alcântara. O projeto prevê ainda a demolição de 20 edificações na freguesia da Estrela, onde se incluem seis propriedades da Câmara Municipal de Lisboa, alocados a habitação social.

Em resposta escrita à Renascença, o Metropolitano de Lisboa garante que está a fazer todos os esforços para “reduzir os transtornos e impactos negativos das expropriações” e que “vai indemnizar todos os interessados, de acordo com a lei e mediante o valor apurado por peritos avaliadores independentes designados pelo Tribunal da Relação de Lisboa”.

Por seu turno, António Gomes questiona ainda o processo de apuramento da indemnização pelo Metropolitano de Lisboa: apesar de as cartas com o valor das indemnizações terem sido emitidas no final de agosto, as visitas dos peritos só ocorreram um mês depois. “Sabemos que isto ocorreu por causa da urgência da expropriação e da Declaração de Utilidade Pública [concedido pelo despacho 7741/2023, publicado a 26 de julho], mas há sempre o plano moral. Isto faz algum sentido? Não vale tudo”, critica.

“O metro, como instituto público, tem de ser mais responsável”

Entre os 20 edifícios afetados pelas obras, onze são imóveis de habitação social da Câmara de Lisboa. Em assembleia de freguesia da Estrela, na passada quinta-feira, os moradores queixaram-se de falta de apoio pela autarquia, dizendo mesmo que se sentem “abandonados”. À Renascença, a vereadora da habitação lisboeta, Filipa Roseta, avança que os interesses dos inquilinos vão ser acautelados.

“Neste caso, é a Câmara Municipal que vai ser expropriada do imóvel e, por isso, ainda estamos a negociar com o metro os valores das indemnizações. Mas uma coisa é certa: vamos arranjar solução para estas famílias. Queremos mitigar ao máximo o desenraizamento e os prejuízos financeiros destas pessoas”, explica.

Sobre as baixas indemnizações oferecidas pelo Metropolitano de Lisboa, Filipa Roseta diz “não conhecer a fundo o caso”, mas relembra que o “metro é uma entidade pública e que, por isso, tem de assumir a responsabilidade de garantir o melhor para as pessoas”.

Posição diferente é a do presidente da Junta de Freguesia da Estrela, que afirma “não ter recebido, até agora, reclamações maiores das populações afetadas pelas expropriações”. Luís Newton diz, por isso, que "não seria correto nem justo acusar o Metropolitano de não estar a ser correto nas negociações e de não se esforçar para acautelar o impacto social e comunitário das obras”.

O presidente da Junta de Freguesia da Estrela mostra-se, contudo, preocupado com o desenraizamento das populações, nomeadamente daquelas que estão identificadas com dificuldades socioeconómicas. Luís Newton explica que seria positivo se “a junta de freguesia pudesse intervir mais no processo negocial, não no sentido de o mediar, mas com o intuito de conseguir acompanhar e apoiar direta e imediatamente as famílias”.

Newton recorda ainda que a junta de freguesia nunca concordou com este projeto de extensão da linha vermelha do metro – e que sempre defendeu a passagem do metropolitano por Alcântara-Mar e não por Alcântara-Terra.

“O projeto aprovado prevê que a linha do metro passe ligeiramente a sul da estação ferroviária de Alcântara-Terra, com um viaduto a cerca de 10 metros do solo. O que nós sempre dissemos é que esta solução devia ser subterrânea e junto à estação de Alcântara-Mar. Era uma forma de acabar com a linha de comboio que existe atualmente – que constitui uma verdadeira fronteira – e de assegurar a ligação até à zona ocidental de Lisboa”, conclui.